O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) deve realizar mil audiências durante a Semana Nacional de Conciliação, que começa na próxima segunda-feira (14/09) e se estende até o dia 18 de setembro. Essas audiências se referem apenas aos processos que tramitam no âmbito da Justiça de 2º Grau e que tenham dado entrada no Judiciário até 31 de dezembro de 2005.
No âmbito do Tribunal de Justiça, o desembargador José Mário dos Martins Coelho é quem está coordenando os trabalhos da Semana Nacional de Conciliação. Ele estima que, no mínimo, 30 processos serão remetidos por cada um dos 27 desembargadores para a conciliação.
Na Justiça de 1º Grau, a estimativa é que sejam colocados 10 mil processos para a realização de sessões conciliatórias. Para não interromper os trabalhos no Fórum Clóvis Beviláqua e nos Juizados Especiais, as audiências acontecerão no Escritório de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza (Unifor), onde serão disponibilizadas 120 cabines. A idéia é que seja realizada uma sessão a cada 20 minutos, das 8h às 17 horas.
Em nível de 1º Grau, a gestora é a desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira que firmou parcerias para facilitar a participação de todos os envolvidos. Será oferecido transporte gratuito pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) e haverá espaço de entretenimento dedicado às crianças. Para os processos em que são necessários exames de investigação de paternidade, foi feito acordo com o Laboratório Central (Lacen) que realizará exames de DNA gratuitos.
Na pauta da conciliação vão estar processos das Varas Cíveis, de Família, de Sucessões e dos Juizados Especiais. Na Unifor, os juízes contarão com o apoio de outras instituições como Defensoria Pública, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil-seção Ceará (OAB-CE). Alunos e professores também atuarão como conciliadores voluntários.
Haverá também conciliação em todas as Comarcas do Interior, sob a coordenação do Corregedor Geral desembargador João Byron de Figueredo Frota.