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Comarca de Mulungu realiza mutirão envolvendo processos de réus foragidos

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O Tribunal do Júri da Comarca de Mulungu, distante 110 km de Fortaleza, está promovendo mutirão para julgar processos envolvendo réus foragidos acusados de assassinato e tentativa de homicídio. Estão marcados 12 júris populares com datas de realização até 17 de novembro deste ano. O primeiro deles ocorreu no último dia 28 de julho.
Segundo o juiz Rommel Moreira Conrado, titular daquela comarca e presidente do Júri, a medida considera a necessidade de limpar a pauta de ações judiciais pendentes de julgamento, tendo em vista a reforma do Código de Processo Penal, introduzida pela lei nº 11.689, de 2008. “Com a alteração, o réu pode ser julgado à revelia, ou seja, sem a presença dele. Antes, o juiz expedia mandado de prisão e o júri só poderia ser realizado se o acusado fosse preso”.
O magistrado afirmou, também, que os processos estão sendo pautados por ordem de antiguidade. “A maioria dos julgamentos envolve homicídio e tentativa de assassinato, embora tenham outros crimes dolosos contra a vida, isto é, quando o denunciado tem a intenção de matar, como aborto e infanticídio (morte do próprio filho, sob a influência do parto, durante ou logo depois do nascimento)”.
Com relação aos processos de réus presos, o juiz Rommel Moreira Conrado declarou que todos já foram julgados. As sessões ocorrem às quartas-feiras.