A Comarca de Irauçuba, distante 168 Km de Fortaleza, cumpriu a Meta 3 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) no último dia 12 de julho. A meta consiste em alcançar a pronúncia em todas as ações penais por crime de homicídio ajuizadas até 31 de dezembro de 2008.

O juiz que responde pela comarca, Fernando de Souza Vicente, destacou o trabalho dos servidores. “Isso só foi possível porque a equipe de servidores atuou com empenho, esforço e dedicação para cumprir a meta, cujo prazo se encerra no próximo mês de outubro”.

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), é o gestor da referida meta no âmbito da Justiça estadual. O desembargador vem realizando várias ações para agilizar a tramitação dos processos de competência do Tribunal do Júri.

Nesse sentido, foi implantado sistema de informática para controlar o número de ações referentes a homicídios dolosos que tramitam nas Comarcas e Varas do Júri no Ceará. O programa, criado pela equipe de apoio, vai permitir a elaboração de estatística fidedigna que será enviada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Outra medida foi a criação de e-mail específico para troca de dados e informações entre os magistrados presidentes de Tribunais do Júri, possibilitando maior comunicação. Além de campanha de divulgação de metas, feitas por meio de ofícios, banners, cartazes, internet e intranet do Poder Judiciário.