A Vara Única da Comarca de Beberibe, distante 83 km de Fortaleza, contabiliza 70% de acordos celebrados entre as partes envolvidas nos processos incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos primeiros dois dias da Semana da Conciliação, a Justiça em Beberibe realizou 10 audiências com 7 acordos celebrados, ou seja, 70% de êxito.
O juiz de Direito da comarca, Whosemberg de Morais Ferreira, informa que 27 audiências estão agendadas para todo o período da semana da conciliação que se estenderá até sexta-feira (18/09). ?Esperamos, com apoio dos servidores e até de vereadores do município, realizar todas as audiências e fechar todos os acordos?, reforça o magistrado.
O juiz reclama do pouco tempo para convocar as partes para as audiências, apesar de não existir muitos processos em tramitação na comarca até 31 de dezembro de 2005.
Os processos com acordos celebrados, a maioria da área cível, são dos anos 2000 a 2005, garante o juiz. Para atender todas as partes, o expediente na comarca vai das 8 às 18 horas. Segundo o magistrado, cerca de cinco mil processos estão em tramitação naquela unidade judiciária. ?Até o final do ano, esse acervo deverá sofrer grande redução, pois estamos trabalhando para excluir do sistema os processos já transitados em julgado?, esclareceu.
A Meta 2 do CNJ estabelece que devem ser resolvidos, ainda este ano, todos os processos distribuídos até 31de dezembro de 2005, em todos os órgãos da Justiça de 1º e 2º graus e Tribunais Superiores. O objetivo da Meta 2 é assegurar o direito constitucional à razoável duração do processo judicial, além de eliminar os estoques responsáveis pelas altas taxas de congestionamento nos Tribunais.