A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), esteve reunida, nessa segunda-feira (11/11), com os juízes Carlos Henrique Oliveira Garcia (coordenador do Núcleo) e Natália Almino Gondim (coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua). No encontro foram discutidas providências para a realização da VII Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá de 2 a 6 de dezembro deste ano.

De acordo com a desembargadora, uma das medidas é acompanhar o calendário de agendamento das audiências nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Varas Cíveis e de Família. Desde o dia 20 de outubro, já foram solicitadas mais de duzentas sessões por meio da ferramenta “Quero Conciliar”.

O formulário eletrônico está disponível no site do Tribunal. Em caso de dúvidas no preenchimento, basta ligar para a Central de Atendimento Telejustiça, pelo telefone (85) 3216.6000 ou dirigir-se às recepções do TJCE e do Fórum Clóvis Beviláqua.

O link ficará aberto até o próximo dia 22 para as audiências da Semana Nacional da Conciliação. O diretor do Nupemec, Felipe Abreu, informou que as audiências marcadas depois dessa data serão realizadas em outro momento. “O link quero conciliar é permanente. O Núcleo acompanha rotineiramente as solicitações dos interessados em marcar audiências de conciliação, seja na Semana Nacional da Conciliação ou em momentos posteriores”, explicou.

Durante a Semana será cumprido cronograma especificando as unidades e datas onde vão ocorrer as audiências. O objetivo é facilitar o comparecimento dos maiores litigantes da Justiça, que são as empresas de telefonia, operadoras de planos de saúde, financeiras, Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e Companhia Energética do Ceará (Coelce).

RETORNO

A reunião também marcou o retorno do juiz Carlos Henrique Oliveira, que passou um ano de licença para fazer doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, onde desenvolveu estudos na área de Ciências Histórico-Jurídicas, com extensão junto à Universidade de Coimbra, referência mundial em Direito.

O magistrado foi convidado pela supervisora do Núcleo para voltar a atuar como coordenador. Ele é titular da 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza. Além de ser graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), é formado em Administração pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) e História pela Universidade Regional do Cariri (Urca).

Durante o período em que esteve afastado, a coordenação do Núcleo ficou a cargo da juíza Helga Medved, titular do 22º JECC.