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Aposentado preso com explosivos em Itaitinga tem habeas corpus negado

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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus ao aposentado Neuton Pinheiro de Sousa, preso com explosivos no Município de Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa terça-feira (28/08).

Segundo os autos, o aposentado, de 62 anos, foi detido no dia 16 de maio deste ano. Na residência dele, policiais militares encontraram 30 sacas (50 kg cada) de nitrato de amônia, dois mil metros de cordel detonante, mil metros de estopim, sete estojos de pólvora, 88 espoletas e um galão de óleo diesel.

Em depoimento, Neuton de Sousa alegou ser dono de uma pedreira clandestina e que os explosivos seriam utilizados para a extração de minério. Ele acabou denunciado por possuir artefato explosivo em desacordo com a legislação (crime previsto no Estatuto do Desarmamento) e formação de quadrilha, uma vez que outras duas pessoas foram presas por participação no crime.

A defesa do aposentado ingressou com habeas corpus (nº 0076991-58.2012.8.06.0000) no TJCE objetivando a concessão de liberdade. Alegou falta de fundamentação do decreto prisional e excesso de prazo na formação da culpa.

A 1ª Câmara Criminal, no entanto, negou o pedido. De acordo com o relator do processo, desembargador Paulo Camelo Timbó, a prisão está devidamente fundamentada em virtude da “necessidade de garantia da ordem pública”.

O magistrado também considerou não haver excesso de prazo, “pois se trata de feito complexo, com pluralidade de denunciados e diferentes procuradores”.