16.03.2011 Política
O grupo terceirizado que estava locado no Escritório Frei Tito, da AL, será substituído pela presidente da comissão
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputada Eliane Novais (PSB), disse ontem, que o Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar, vinculado à comissão, “não deixará de funcionar, pelo contrário, terá sua atuação reforçada”.
A garantia que isso ocorrerá, segundo a parlamentar, foi dada pelo presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB). No dia quatro deste mês, o Diário do Nordeste informou que todos os prestadores de serviço do Escritório haviam sido dispensados, o que deixou em dúvida o futuro do órgão.
Eliane Novaes informou que vai iniciar um processo de seleção para contratar novos profissionais para o Escritório. A intenção é aumentar o número de funcionários do Escritório Frei Tito que passará a ter quatro advogados e nove estagiários.
Segundo a parlamentar, essa é uma das mudanças na reestruturação do Escritório, que conforme Eliane Novais, ganhará nova estrutura física e equipamentos com o intuito de facilitar e potencializar as atividades do grupo.
Colegiado
A Comissão de Direitos Humanos, informou a deputada, possui agora um advogado que está fazendo todo o levantamento dos processos do Escritório Frei Tito e é esse profissional, salienta a parlamentar, que fará a ponte entre o trabalho do colegiado e do escritório.
O vice-presidente da Assembleia, deputado José Sarto (PSB), explicou que quando a legislatura passada terminou e iniciou um novo período legislativo todos os cargos comissionados e terceirizados foram exonerados, o que incluiu os trabalhadores que atuavam no Escritório Frei Tito. Assim como Eliane Novais, Sarto promete que a intenção da Assembleia é de fortalecer o Escritório.
Aparelhado
O deputado Carlomano Marques (PMDB) denunciou que o Escritório estava sendo “aparelhado” pelo PSOL, o que segundo ele, não podia ocorrer, pois deixa claro que nenhum grupo de trabalho do Legislativo pode ser tomado por um partido.
O peemedebista destacou que o Escritório foi criado em junho de 2000 por meio de convênio celebrado entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Tribunal de Justiça do Estado e a Assembleia.
O ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Heitor Férrer (PDT), apontou que o Escritório nunca foi aparelhado por nenhum partido e que todos os seus funcionários eram dedicados.
O presidente da Assembleia, deputado Roberto Cláudio, disse não ter conhecimento de que o Escritório estaria sendo ocupado por um partido. Ele informou que um ato normativo da Mesa Diretora da Casa regulamentará o relacionamento do Escritório com a Comissão de Direitos Humanos.