22.09.09
A Semana Nacional de Conciliação ? Meta 2, que foi realizada de 14 a 18 de setembro, alcançou resultados positivos no Ceará. Foram 31,80% de acordos fechados em relação ao total de audiências realizadas, o que corresponde a 862 casos resolvidos, no âmbito da Justiça de 1º Grau.
Na jurisdição de 1º Grau da Comarca de Fortaleza, a gestora da Meta 2, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, ressaltou o resultado obtido (231 acordos e 32,81% de eficiência).
Um dos principais fatores a serem considerados para a avaliação positiva é que a Meta 2 inclui os processos que começaram a tramitar na Justiça até dezembro de 2005 e, consequentemente, desafoga e dá maior celeridade a todo o trâmite judicial.
?Esses processos já participaram da Conciliação em 2006, 2007 e 2008. Só na quarta conciliação, o acordo saiu. Pela natureza das ações e pelo tempo de tramitação, esse percentual pode ser considerado satisfatório?, explica.
A desembargadora destacou que as pessoas que compareceram às audiências ?com espírito desarmado? conseguiram resolver os problemas na Justiça. ?O acordo é sempre mais viável para as partes. No momento em que conciliam, as partes põem fim ao processo e selam a paz definitivamente?, enfatiza.
Outro ponto salientado foi a atuação dos estudantes da Universidade de Fortaleza (Unifor) como conciliadores, oportunidade de aprender, na prática, a técnica da conciliação.
Maria Nailde Pinheiro Nogueira agradeceu o engajamento de juízes, defensores públicos, promotores de Justiça, servidores, funcionários terceirizados e estagiários na Semana da Conciliação. Também fez um agradecimento especial à Universidade de Fortaleza (Unifor), na pessoa do chanceler Airton Queiroz e do diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor, Francisco Otávio de Miranda Bezerra. No Escritório de Prática Jurídica da Universidade foram realizadas as audiências envolvendo os processos de 1º grau da Comarca de Fortaleza.
Nas comarcas do Interior cearense foram realizadas 1.933 audiências com processos cíveis e 74 criminais. Nas ações cíveis houve 604 acordos e na área criminal, 27 conciliações. Um total de 2.007 audiências foram realizadas com 631 acordos, perfazendo 31,44% de êxito nas negociações.
No Fórum das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais Professor Dolor Barreira, das 20 audiências que se realizaram, foram obtidos 10 acordos. A expectativa era que 255 audiências pudessem ser realizadas, mas a ausência de uma das partes impediu um maior número de sessões conciliatórias. Os processos da Meta 2 das Turmas Recursais entram nas pautas das sessões ordinárias das Turmas no mês de outubro.
Para as pessoas que desejam buscar a conciliação para resolver os seus processos, a desembargadora Nailde Pinheiro aconselha que a população procure a respectiva unidade judiciária onde a ação tramita e peça para o seu processo ser incluído na Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, que funciona diariamente. Além disso, haverá nova edição da Semana da Conciliação no próximo mês de dezembro.
Fonte: TJ/Ceará