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5ª Vara do Júri recebe denúncia contra holandês e companheira acusados de matar o filho

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A juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, em respondência pela 5ª Vara do Júri de Fortaleza, recebeu, nesta quarta-feira (03/07), denúncia contra o holandês Stefan Smit e a companheira dele, Antônia Cláudia Marques da Silva. Eles são acusados de matar o filho de apenas três anos.

De acordo com o Ministério Público do Ceará (MP/CE), o crime ocorreu no último dia 5 de junho, em um flat, no bairro Meireles, em Fortaleza. Stefan e Antônia Cláudia teriam causado a morte da criança por meio de asfixia mecânica e utilizado recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

O casal ainda tem outro filho de cinco anos. Os dois meninos apresentavam sinais de maus tratos e desnutrição. Stefen tinha o hábito de bater nas crianças e calar o choro colocando a mão na boca deles. No dia do crime, Antônia disse que dava banho no menino quando ele escorregou e bateu a cabeça na torneira da pia. A criança teve convulsão e ela o entregou para o pai.

Porém, de acordo com laudo cadavérico, a vítima não possuía lesão na cabeça, mas sinais externos (esquimoses) de asfixia mecânica. Após o crime, os acusados envolveram o menino em uma manta plástica e o deixaram em cima da cama deles por dois dias, enquanto decidiam como enterrá-lo.

O promotor de Justiça Walter Silva Pinto Filho ofereceu denúncia contra os acusados por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), ocultação de cadáver e concurso de pessoas. Ainda foram indiciados por maus-tratos contra o filho mais velho. Em depoimento, eles negaram os crimes.

A juíza recebeu a peça acusatória em todos os termos por haver indícios de autoria e provas da materialidade do ilícito penal. Citou os indiciados para, em dez dias, responderem à acusação. Se eles não apresentarem resposta no prazo legal, ou se citados não constituírem defensores, deverá a secretaria encaminhar os autos ao defensor público atuante na unidade.