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2ª Câmara de Direito Privado realizou 42 sessões com 2.139 processos julgados em 2016

Publicado em: 11-01-2017

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), antiga 5ª Câmara Cível, julgaram 2.139 processos em 42 sessões ordinárias realizadas em 2016. As reuniões do colegiado aconteceram no intervalo de 13 de janeiro a 14 de dezembro do ano passado.

A partir de 1º de setembro de 2016, por força do novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça, e Portaria nº 1.554/2016, publicada no Diário da Justiça de 1º/09/2016, a 5ª Câmara Cível foi transformada em 2ª Câmara de Direito Privado.

Foram julgados 95 processos em janeiro; 83 em fevereiro, 83 em março; 181 em abril; 221 em maio; 314 em junho; 194 em julho; 148 em agosto; 172 em setembro; 202 em outubro; 326 em novembro e 120 em dezembro, totalizando 2.139 ações.

A maior quantidade de julgamentos foi de apelações cíveis, com 1.327 processos, representando 62,03% das ações. Foram julgados, ainda, 288 agravos internos (13,46%); 190 embargos de declaração (8,88%), 176 agravos de instrumentos (8,22%) e 121 reexames necessários (5,65%).

O colegiado também julgou 18 conflitos de competência, 10 recursos adesivos/agravos retidos, 8 habeas corpus e uma exceção de suspeição.

No período de 13 de janeiro a 19 de outubro de 2016, ainda na vigência da 5ª Câmara Cível, foram realizadas 30 sessões ordinárias, sob a presidência do desembargador Francisco Barbosa Filho. No intervalo de 26 de outubro a 14 de dezembro, já na presidência do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, foram realizadas sete sessões ordinárias.

A 2ª Câmara de Direito Privado é composta ainda pelos desembargadores Francisco Barbosa Filho, Teodoro Silva Santos e Maria de Fátima de Melo Loureiro, tendo como secretaria Daniela Silva Clementino.

Também participaram das sessões de julgamento, representando o Ministério Público do Ceará, os procuradores de Justiça Manuel Lima Soares Filho e Antônio Firmino Neto, Luzanira Maria Formiga, Carmelita Maria Bruno Soares, Carmen Lídia Maciel Fernandes, Suzanne Pompeu S. Saraiva, Loraine Jacob Molina e Maria Elaine Lima Maciel.

As sessões da 2ª Câmara de Direito Privado são realizadas às quartas-feiras, a partir das 8h30, no 2º piso do Palácio da Justiça, localizado no Cambeba.