A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão de Daniel Martins da Silva, acusado de roubar R$ 41 mil durante assalto em agência bancária no Município de Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite.

Segundo os autos, no dia 23 de junho deste ano, o acusado, utilizando arma de fogo, teria abordado um funcionário de supermercado em agência bancária e exigido a mochila que ele conduzia. Na bolsa, estava o dinheiro pertencente à empresa onde a vítima trabalhava.

Daniel Martins foi preso por policiais militares no dia seguinte ao assalto, após denúncia de populares. Durante depoimento, negou ter cometido o crime, mas foi identificado por testemunhas.

Requerendo o alvará de soltura, a defesa ingressou com habeas corpus (nº 0624431-22.2014.8.06.0000) no TJCE. Alegou ausência de fundamentos para a permanência da prisão e condições pessoais favoráveis.

Ao julgar o caso nessa terça-feira (09/09), a 2ª Câmara Criminal negou o pedido. “O que se verifica dos autos é que a prisão preventiva do paciente encontra-se devidamente fundamentada, sobretudo em razão da periculosidade demonstrada pelo agente”, disse o relator.

O desembargador explicou ainda que “a primariedade e a presença de boas condições pessoais não garantem a concessão da liberdade provisória, quando atendidos os requisitos legalmente exigidos para sua decretação, conforme sedimentado em ampla e pacífica jurisprudência”.