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1ª Câmara de Direito Público encerra 2017 com julgamento de 2.304 processos

Publicado em: 10-01-2018

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou o ano de 2017 com o julgamento de 2.304 processos. A produtividade foi obtida em 46 sessões ordinárias realizadas no intervalo de 23 de janeiro a 18 de dezembro. As apelações cíveis lideram a estatística com 830 decisões, representando 36,02% do total de ações julgadas.

Os magistrados julgaram 85 ações em janeiro; 302 em fevereiro; 320 em março; 134 em abril; 232 em maio; e 190 em junho. No segundo semestre, a produção foi 213 processos em julho; 142 em agosto; 166 em setembro; 215 em outubro; 124 em novembro; e 181 em dezembro.

Os desembargadores também apreciaram 538 apelações cíveis com reexame necessário; 263 embargos de declaração; 220 agravos de instrumento; 191 reexames necessários; 148 agravos; 15 mandados de segurança; e três cautelares inominadas.

A Câmara é presidida pelo desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. Os membros são os desembargadores Paulo Francisco Banhos Ponte, Lisete de Sousa Gadelha e Paulo Aírton Albuquerque Filho. Os trabalhos são coordenados pela servidora Naiana Rocha Frota Philomeno Gomes.

O Ministério Público do Ceará (MPCE) foi representado nas sessões pelos procuradores Luiz Eduardo dos Santos, Léo Charles Henri Bossard II, Maria do Socorro Brito Guimarães e Isabel Maria Salustiano Arruda Porto. Já os defensores públicos foram Victor Emanoel Esteves, João Ricardo Franco Vieira e Andréa Maria Alves Coelho.

As reuniões do colegiado acontecem às segundas-feiras, a partir das 13h30, no 2º andar do TJCE.