Conteúdo da Notícia

1ª Câmara Criminal nega liberdade à mulher que tentou entrar em unidade prisional com drogas

Ouvir: 1ª Câmara Criminal nega liberdade à mulher que tentou entrar em unidade prisional com drogas

17.03.11
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) negou na última 3a.feira (15/03), habeas corpus à Maria Zugneide de Noronha Oliveira, acusada de tráfico de drogas.
Ela foi presa em novembro do ano passado ao tentar entrar na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto, em Itaitinga, com 27g de maconha, 51g de crack e 24 unidades do psicotrópico Rivotril.
Em depoimento, a diarista, de 32 anos, disse que iria usar as drogas com o namorado, que está detido na unidade prisional. A defesa ingressou com pedido de habeas corpus (nº 0101639-73.2010.8.06.0000) no TJ/Ce alegando que a ré é primária, tem residência fixa e profissão definida.
Ao analisar o caso, a 1ª Câmara Criminal denegou a ordem, acompanhando o voto do relator do processo, desembargador Francisco Darival Bezerra Primo.
?Entendo que as condições pessoais favoráveis à paciente por si só não justificam a concessão da ordem quando outros elementos demonstram a viabilidade da manutenção da prisão?, afirmou o relator.
Maria Zugneide está recolhida ao Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, no Município de Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza.
Fonte: TJ/Ceará