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1ª Câmara Criminal julga 2.042 processos em 51 sessões

Publicado em: 12-01-2018

Um total de 2.042 processos foram julgados em 51 sessões realizadas no período de 24 de janeiro a 19 de dezembro de 2017. Desse montante, 1.082 são habeas corpus, o que representa 53,59% das ações levadas a julgamento. Esse é o balanço divulgado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Os magistrados também julgaram 640 apelações criminais; 179 recursos em sentido estrito; 67 embargos de declaração; 36 agravos em execução; 31 conflitos de jurisdição; cinco mandados de segurança; um processo de insanidade mental; uma petição de reclamação.

Presidido pela desembargadora Maria Edna Martins, o colegiado é integrado pelos desembargadores Mário Parente Teófilo Neto, Lígia Andrade de Alencar Magalhães e Francisco Carneiro Lima.

Os trabalhos são coordenados pelo servidor Emanuel Andrade Linhares.

No decorrer do ano, participaram das sessões (das quais sete foram extraordinárias) os desembargadores José Tarcílio Souza da Silva, Francisco Gomes de Moura, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisca Adelineide Viana, Francisco Mauro Ferreira Liberato e os juízes convocados Antônio Pádua Silva e Maria Alves do Livramento.

O Ministério Público do Ceará foi representado pelos procuradores de Justiça Alcides Jorge Evangelista Ferreira, Antônia Elsuérdia Silva de Andrade, Eulério Soares Cavalcante Júnior, Laércio Martins de Andrade, Luiza de Marilac Cavalcante Costa, Maria Magnólia Barbosa da Silva, Maria José Marinho da Fonseca, Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro e Nádia Costa Maria, promotora convocada.

O colegiado reúne-se às terças-feiras, a partir das 13h30, na sala de sessões do 2º piso do Palácio da Justiça, no Cambeba.