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10º e 16º Juizados de Fortaleza funcionarão em novos endereços para melhor atendimento

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O 10º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), localizado na rua Barão do Rio Branco, 1200, no Centro de Fortaleza, passará a funcionar na rua Mário Mamede, 1301 (esquina com av. Luciano Carneiro), bairro de Fátima, na Capital. A mudança, que ocorrerá a partir de 2 de maio deste ano, foi necessária porque o prédio histórico passará por restauro para ser utilizado como equipamento cultural.

Conforme a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, a escolha do novo endereço deveu-se ao fato de o prédio localizado no bairro de Fátima apresentar condições mais adequadas para receber a estrutura do 10º JECC, ao qual está vinculado o Juizado Móvel, responsável por atender ocorrências de trânsito. Nesse local ficava localizado o 16º Juizado, que passará a atender no Fórum (rua Desembargador Floriano Benevides, 220, Água Fria).

Para viabilizar os trabalhos de reposicionamento, a Diretoria do Fórum determinou, por meio das Portarias nº 290 e 309/2014, a suspensão provisória do atendimento do 16º JECC, no período de 22 a 30 de abril, e do 10º JECC, de 28 a 30 de abril. Com a medida, ficam suspensos os prazos processuais e as publicações de sentenças, decisões e intimações das partes e advogados, sendo mantidos, porém, os atos de natureza urgente e necessários à preservação de direitos.