Interior

Tribunal destaca unidades com taxa de congestionamento abaixo de 35%

Tribunal destaca unidades com taxa de congestionamento abaixo de 35%

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem executado, por meio do trabalho de magistrados(as) e servidores(as), ações importantes que refletem em avanços e conquistas para o Judiciário cearense. A taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos não resolvidos ao final de um período, vem sendo reduzida nos últimos anos. De acordo com […]
Família ganha na Justiça o direito a tratamento especializado para criança autista após negativa de plano de saúde 

Família ganha na Justiça o direito a tratamento especializado para criança autista após negativa de plano de saúde 

O Poder Judiciário cearense condenou a Beneficência Camiliana do Sul, operadora do plano de saúde São Camilo em Sobral, a indenizar material e moralmente a família de uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão, da 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral, ainda estabelece o custeio de todo o tratamento multidisciplinar.   […]
Russas é a terceira comarca do Interior a receber exposição “Eu faço parte dessa história”

Russas é a terceira comarca do Interior a receber exposição “Eu faço parte dessa história”

A Comarca de Russas foi a terceira do Interior do Estado a receber a exposição “Eu faço parte dessa história”. A mostra itinerante, que chegou nesta segunda-feira (1º/04) ao Fórum Juiz Moacir de Sousa Rocha, faz parte das ações alusivas aos 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Judiciário […]
População do Interior receberá fóruns reformados e ampliados a partir de abril 

População do Interior receberá fóruns reformados e ampliados a partir de abril 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem investido em infraestrutura para oferecer melhores condições de trabalho a magistrados, servidores e demais operadores do Direito, bem como de atendimento ao público, com mais acessibilidade, segurança, conforto e tecnologia. Em abril, os cidadãos de Ipueiras e Araripe receberão fóruns reformados e ampliados. Já em maio, a […]
TJCE regulamenta funcionamento dos Núcleos Regionais de Custódia e de Inquérito durante feriados municipais nas comarcas-sedes 

TJCE regulamenta funcionamento dos Núcleos Regionais de Custódia e de Inquérito durante feriados municipais nas comarcas-sedes 

Os Núcleos Regionais de Custódia e de Inquérito do Poder Judiciário estadual funcionarão regularmente durante feriados municipais nas comarcas-sedes que não coincidam com as escalas do plantão judiciário. A medida consta na Portaria nº 566/2024, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ainda segundo o documento, em hipótese de feriado municipal na sede, […]