Execução Fiscal

87% das cobranças judiciais de impostos em Fortaleza são extintas na Justiça

87% das cobranças judiciais de impostos em Fortaleza são extintas na Justiça

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) baixou 33.225 processos de Execuções Fiscais desde dezembro do ano passado até o último dia 13 de março. O número representa a extinção de 87,7% das 37.883 execuções fiscais enviadas pelo Poder Judiciário estadual para análise da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM).  Esse resultado é fruto de […]
Parceria firmada pelo Tribunal de Justiça do Cerá possibilita baixa de 25 mil processos de Execuções Fiscais em 12 dias

Parceria firmada pelo Tribunal de Justiça do Cerá possibilita baixa de 25 mil processos de Execuções Fiscais em 12 dias

As parcerias firmadas pelo Poder Judiciário estadual na atual Gestão vêm apresentando resultados positivos. Prova disso é que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu baixa em 25.346 processos de Execuções Fiscais de até R$ 50 mil, conforme divulgado nessa terça-feira (12/12). A medida foi possível graças a Portaria Conjunta nº 8/2023, assinada pelas […]
Acordo pioneiro entre TJCE, PGM-Fortaleza e CNJ deve extinguir milhares de processos de execução fiscal no Município

Acordo pioneiro entre TJCE, PGM-Fortaleza e CNJ deve extinguir milhares de processos de execução fiscal no Município

Com o objetivo de aprimorar o fluxo de execuções fiscais da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso; o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes; e a procuradora-geral adjunta de Consultoria e Contencioso Tributários do município de Fortaleza (PGM-Fortaleza), […]
Abertas inscrições para o Seminário Eficiência da Execução Fiscal da Corregedoria Nacional de Justiça

Abertas inscrições para o Seminário Eficiência da Execução Fiscal da Corregedoria Nacional de Justiça

A Corregedoria Nacional de Justiça realizará o Seminário “Eficiência da Execução Fiscal”, na próxima quinta-feira (21/09). O evento ocorrerá presencialmente, das 9h às 18h, no auditório do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), localizado no SAFS Quadra 2 – Lotes 5/6, Ed. Premium, em Brasília. As inscrições poderão ser feitas até a próxima terça (19), por […]
TJCE disponibiliza atendimento remoto para demandas do Núcleo de Justiça 4.0 (Execuções Fiscais)

TJCE disponibiliza atendimento remoto para demandas do Núcleo de Justiça 4.0 (Execuções Fiscais)

Com a finalidade de tornar os serviços à sociedade mais eficientes e acessíveis, a Central de Atendimento Judicial (CAJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nessa quinta-feira (13/07), atendimento de demandas relacionadas ao 1° Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais. O serviço pode ser obtido através do WhatsApp (85) 3492- 8271 e […]
1º Núcleo de Justiça 4.0 de Execuções Fiscais completa um ano de atuação com 6,5 mil decisões proferidas

1º Núcleo de Justiça 4.0 de Execuções Fiscais completa um ano de atuação com 6,5 mil decisões proferidas

O projeto-piloto do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais do Poder Judiciário cearense completou um ano de criação nessa quinta-feira (27/04) e apresentou relatório com os resultados alcançados. O órgão concentra ações de execuções fiscais, estaduais e municipais, e ações conexas, de diversas comarcas utilizando ferramentas tecnológicas que agilizam as rotinas de trabalho […]
Corregedoria da Justiça propõe valor mínimo para ações de Execução Fiscal nas comarcas do Interior

Corregedoria da Justiça propõe valor mínimo para ações de Execução Fiscal nas comarcas do Interior

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, oficiou aos juízes diretores de fóruns das comarcas do Interior a sugestão para que discutam com as autoridades municipais a adoção do valor mínimo de R$ 1.500,00 para o ajuizamento de Execuções Fiscais de Crédito Tributário, cujo sujeito ativo seja o município. O objetivo […]