Órgãos Julgadores - Orgão Especial

Instalado em 20 de junho de 2011, é composto por 19 desembargadores que têm mandato de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Foi criado, por meio do Assento Regimental n°36/2011, aprovado pelo Tribunal Pleno em 5 de maio de 2011, com o objetivo de agilizar feitos administrativos e judiciários, tais como embargos declaratórios, habeas corpus, revisões criminais de seus próprios julgados, ações diretas de inconstitucionalidade, homologação de concursos públicos para provimento de cargos no Judiciário e escolha de Juízes para as Turmas Recursais.

Reuniões as quintas feiras com início as 13h e 30min

• Des. José Arísio Lopes da Costa - Presidente
• Des. Ernani Barreira Porto
• Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha
• Des. Rômulo Moreira de Deus
• Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido
  
• Des. João Byron de Figueirêdo Frota
• Des. Ademar Mendes Bezerra
• Des. Edite Bringel Olinda Alencar
  
• Desª. Maria Iracema Martins do Vale
• Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes
• Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva
• Des. Francisco Sales Neto
• Desª. Maria Nailde Pinheiro Nogueira
• Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo
• Des. Francisco Auricélio Pontes
• Des. Francisco Suenon Bastos Mota
• Des. Emanuel Leite Albuquerque
• *Substitui o Des. Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, atualmente ministro convocado do STJ.
• Dr. Pedro Henrique Genova de Castro - Secretário Geral