Desa. Maria Iracema Martins do Vale

Dados Pessoais

Nascimento: 17 de abril de 1952- Fortaleza-Ceará
Filiação: Francisco Ferreira do Vale e Iracema Martins do Vale
Filhos: Paulo Vale e Claudio Vale

Formação Acadêmica

Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará - UFC (1974) Bacharela em Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará - UECE (1980).
Especialização em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará - UFC (1980).
Especialização em Processo Civil pela Escola Superior do Ministério Público (2002).
Curso de Direito Penal, realizado pela Universidade Federal do Ceará (1980);
Curso de Legislação Trabalhista e Previdenciária, realizado pelo Centro Regional em Administração (CERTA) Fundação Educacional do Estado do Ceará (1977);
Curso de Capacitação de Recursos Humanos para Atuar na Prevenção e Enfrentamento de Violência contra a Pessoa Idosa, realizado pela Procuradoria Geral de Justiça (2005).

Funções Atuais

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará. (nomeada em 28 de outubro de 2005).
Presidente da 4ª Câmara Cível do TJCE.
Vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).

Principais Atividades Exercidas

Ouvidora do Tribunal de Justiça, durante gestão do Desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha (2007 a 2009)
Integrante da 1ª Câmara Cível (2005 a 2007)
Procuradora Geral de Justiça do Estado do Ceará. (2004 a 2005 )
Membro da Diretoria do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. (2004-2005)
Promotora de Justiça (ingressou no Ministério Público em junho de 1982).
Atuou nas seguintes Comarcas:
Beberibe (1982 - 1984);
Aracati (1982 - 1984);
Acaraú (1984 - 1985);
Sobral (1985 - 1986);
Maranguape (1987);
Fortaleza: Decon (1987);
Promoção para Procuradora de Justiça: pelo critério de merecimento (abril de 1997).
Eleita para o Conselho Superior do Ministério Público (1998)
Reeleita para o Conselho Superior do Ministério Público (1999, 2003, 2004).
Participação na Comissão de Revisão do Código do Ministério Público do Estado do Ceará (2000); Eleita para compor a lista tríplice para o cargo de Procuradora Geral de Justiça (2002);
Eleita para o cargo de Secretária Executiva das Procuradorias Cíveis (2003).

Outras Atividades

Técnica Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (através de concurso público realizado em 1973)
Assessora Jurídica do vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (cargo comissionado no período de 1975 - 1976)
Participação na Equipe do Plano Diretor do Núcleo de Tecnologia Estadual do Ceará (NUTEC), da Secretaria de Indústria e Comércio; Assessora Jurídica da Secretaria de Indústria e Comércio do Estado do Ceará (cargo comissionado no período de 1979/80);
Chefe da Comissão de Licitação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (1981);
Habilitada em concurso público para o cargo de Promotora de Justiça do Estado do Ceará (1981);

Condecorações, Títulos, Medalhas

Troféu de Reconhecimento do Conselho Superior do Ministério Público (1998 e 1999).
Medalha Mérito Bombeiro Militar pelos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros (2005).
Voto de Louvor pela excelência do tratamento dispensado aos integrantes do colegiado de Procuradores Gerais de Justiça por ocasião do Encontro Nacional de Procuradores Gerais (2005).
Medalha de Mérito Policial Militar pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar (2005).
Troféu Forças Vivas, na ocasião do X Fórum de Ciência Penal. Troféu Agente da Paz, concedido pelo Núcleo de Mediação Comunitária do João XXIII (2005).
Troféu do Comando do 5º BPM pelos relevantes serviços prestados (2005).
Troféu concedido pelo Rotary Club Fortaleza, pelo destaque no meio profissional (2005).
Homenagem da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública (2005).
Medalha do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por ocasião das comemorações alusivas aos 70 anos desta Corte (2005).
Medalha José Moreira da Rocha concedida pela Casa Militar do Governo do Estado do Ceará (2005).