Desa. Maria Estela Aragão Brilhante

 

Nasceu em Fortaleza–CE, filha de Joaquim Lourenço Aragão e Maria de Lourdes Aragão.

Cursou o Ensino Fundamental e Médio em Sobral e em Fortaleza. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais - Universidade Federal do Ceará, turma de 1968.

Especializou-se em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará e em Processo Penal, pela Universidade Federal do Ceará e Escola Superior da Magistratura – ESMEC.

Lecionou no Colégio São José, nesta Capital, de 1968 a 1972 e na Faculdade de Direito da URCA.

Exerceu a advocacia no período de 1967 a 1975.

Foi aprovada em Concurso Público para o cargo de Promotor de Justiça.

Ingressou na Magistratura Estadual no dia 13 de maio do ano de 1975, tendo sido designada para o cargo de Juiz Substituto da Comarca de Farias Brito, onde também foi Juiz Titular.

Exerceu, ainda, as funções de Juiz Titular das Comarcas de Beberibe, Missão Velha e Santa Quitéria.

Promovida para a Entrância Especial, em Fortaleza, exerceu as funções de Juiz Auxiliar da 8ª Vara Criminal, Titular da 1ª Vara de Assistência Judiciária aos Necessitados, 14ª Vara Cível.

Exerceu as funções de Juiz Titular da 1ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra Ordem Tributária.

Exerceu as funções de Vice - Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, na gestão do Desembargador Carlos Facundo.

Recebeu o título de cidadã Beberibense, outorgado pela Câmara Municipal de Beberibe.

É membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

Atualmente é Desembargadora do TJCE. A solenidade de posse aconteceu no dia 13 de fevereiro de 2009 e seu acesso ao TJCE se deu pelo critério de antiguidade. Atua ainda como Ouvidora Geral do TJCE.