Des. Váldsen da Silva Alves Pereira

Dados Pessoais

Nascimento: Fortaleza-CE
Filiação: Valdemar Alves Pereira e Yolanda da Silva Alves Pereira

Formação Acadêmica

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais- Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) - 1968
Bacharel em Administração - Escola de Administração da Universidade Estadual do Ceará (UECE) - 1981
Especialização em Direito Público - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) - 1981
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais - Faculdade de Direito da Universidad del Museo Social Argentino (UMSA)

Funções Atuais

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a partir de 18 de fevereiro de 2011.
Membro da 8ª Câmara Cível do TJCE.
Professor titular de Direito Comercial, de Instituições de Direito Público e Privado e de Direito Administrativo do CESA - Centro de Estudos Sociais e Aplicados da Universidade Estadual do Ceará (Uece).
Presidente do Instituto dos Magistrados do Ceará, onde ocupa a cadeira nº 1 como Membro Acadêmico Titular Fundador tendo como patrono o ministro José Linhares -STF

Principais Atividades Exercidas

Na Advocacia

Advogado do Banco do Nordeste do Brasil. Fortaleza - 1971/1973

No Magistério

Professor Titular Fundador da Faculdade de Direito do Crato/CE - 1973

No Ministério Público

Promotor de Justiça resignatário da Comarca de Araripe

Na Magistratura

Juiz Federal no Território Federal do Amapá, tendo atuado nas comarcas de Macapá, Oiapoque, Mazagão e Amapá. 1976 a 1977
Juiz Eleitoral nas zonas eleitorais de Acaraú, Marco, Aracoiaba, Canindé, Santa Quitéria, Aracati e na 83ª Zona Eleitoral de Fortaleza. 2007 a 2009
Juiz de Direito nas comarcas de Marco (1974/1976), Reriutaba (1976/1978), Aracoiaba (1978/1979), Canindé (1983/1986), Santa Quitéria (1986/1989), Aracati (1989/1993) e Fortaleza - 28ª Vara Cível (1993/2011).

Publicações

Na Área do Direito - Livros

Na Seara do Direito- Nova Alvorada Edições LTDA-MG- 1995
Manual Prático de Judicatura- Nova Alvorada Edições LTDA- 1997

Na Área do Direito – Sentenças e Artigos

Sentenças na Revista de Doutrina e Jurisprudência. Volumes e páginas: 114-270/3, 410/7, 115-283/9, 116-451/6, 117-336/9, 118-301/4, 373/6, 385/5, 119-356/61, 124-287/9, 125-250/8.
“A Analogia e a Interpretação Sociológica ou Progressiva no Direito Penal (Ensaio)” - Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia – Vol. 17-189/201 - 1995
“A Revisão Constitucional e o Tribunal Administrativo” - Revista do Instituto dos Magistrados. Vol. 01. pág. 103/139 – jan/jun/1997
“Da duplicata – Ação de Cobrança” - Revista do Instituto dos Magistrados. Vol. 03. pág. 84/97 e “As Drogas na Infância e na Juventude”, pág. 157/165 – jan/jun/1998
“Da elaboração da Sentença” - Revista do Instituto dos Magistrados. Vol. 05. pág. 167/175 – jan/jun/1999
“Aspectos Controvertidos da Arbitragem” - Revista do Instituto dos Magistrados. Vol. 06. pág. 261/270 – jul/dez/1999
“Bolsa de Valores” - Revista do Instituto dos Magistrados. Vol. 17. pág. 445/462 – jan/jun/2005
“Privilégios de Invenção” - Revista do Instituto dos Magistrados. Vol. 18. pág. 367/384 – jul/dez/2005
“Poder Político” - Revista do Instituto dos Magistrados. Vol. 21. pág. 463/472 – jan/jun/2007
“O Quinto Constitucional do Poder Judiciário nas Constituições do Brasil” - Revista do Instituto dos Magistrados. Vol. 22. pág. 500/519 – jul/dez/2007
“O Ordenamento Jurídico Comunitário do Mercosul” - Revista do Instituto dos Magistrados. Vol. 23. pág. 433/468 – jan/jun/2008
“A Hermenêutica Jurídica e a Busca da Verdade” - Revista do Instituto dos Magistrados. Vol. 24. pág. 399/405 – jul/dez/2008
“O Direito Público perante o Direito Privado” - Revista do Instituto dos Magistrados. Vol. 28. pág. 472/1488 – jul/dez/2010
“A Revisão Constitucional e o Tribunal Administrativo” - Revista Cearense do Ministério Público. Pág. 132/170 – maio/1998
“Títulos de Crédito Cambial” - Revista Cearense Independente do Ministério Público. Pág. 233/239 – abril/1999

Na Área da Literatura

De Mãos Dadas (em parceria)- Editora Litteris- RJ- 1991
Na Seara das Letras- 1ª edição- Editora gráfica VT-CE-1995
Na Seara das Letras- 2ª edição- Editora e Gráfica Rabonni LTDA- 1995
Na Seara das letras- 2ª edição- 2ª tiragem Editora Premius- 2000

Participações em Congressos, Seminários, Simpósios e Cursos/ Nacionais e Internacionais

História Social do Brasil (Secretaria de Educação e Cultura do Governo do Estado do Ceará. Fortaleza-CE – 1965
Fenômenos Parapsicológicos de Conhecimento (Faculdade Anchieta). São Paulo/SP – 1969
Problemas Infantis e do Adolescente (Faculdade de Direito da UFC/CEPEDE – Centro de Educação, Pesquisas e Debates. Fortaleza-CE – 1969
Mudança Social e Desenvolvimento Econômico (Faculdade de Ciências Sociais e Filosofia da UFC/PRASPSON – Programa de Aperfeiçoamento de Pesquisadores Sociais do Nordeste Brasileiro). Fortaleza-CE – 1971
2ª Semana de Psicanálise (MEC – Ministério de Educação e Cultura). Fortaleza-CE - 1971
Seminário de Direito de Família (Curso de Extensão Universitária – Faculdade de Direito da UFC/CEPEDE. Fortaleza-CE – 1972
I Simpósio do Advogado do Ceará (OAB/CE). Fortaleza-CE - 1973
III Congresso Brasileiro de Magistrados (AMB – Associação de Magistrados Brasileiros) Fortaleza/CE-1973
I Seminário Internacional de Projetos Comunitários de Prevenção de Drogas. Fortaleza-CE – 1973
Seminário sobre o Código de Processo Civil. Instituto dos Magistrados do Ceará e Associação Cearense de Magistrados. Fortaleza-CE - 1974
Participação de Capitais Estrangeiros no Mercado de Capitais (Instituto de Advogados Brasileiros). Rio de Janeiro-RJ – 1974
XI Seminário Brasileiro de Planejamento Familiar (BEMFAM – Sociedade de Bem Estar Familiar no Brasil). Rio de Janeiro-RJ – 1974
2º Simpósio dos Advogados do Ceará (OAB/CE). Fortaleza-CE - 1975
Desinibição, Dicção, Oratória Moderna (Arte Nova Centro de Educação Artística). Fortaleza-CE – 1976
I Fórum Brasileiro de Estudos Sociais (Instituto Clóvis Beviláqua). Fortaleza-CE – 1977
Organização Político-Constitucional do Brasil Contemporâneo (UFC – Universidade Federal do Ceará – Fórum Universitário de Educação, Ciência e Cultura). Fortaleza-CE – 1980
IX Congresso da Associação Brasileira de Juízes de Menores. “A família e o menor no contexto social” - Fortaleza-CE – 1981
2º Curso de Processo Civil- Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC)- 1981
Seminário Internacional de Estudos Jurídicos. Associação Israelense de Cooperação Internacional. Ministério da Relação Exterior de Israel- Israel- 1987
Seminário sobre Mercado de Capitais para a Magistratura. Fortaleza-CE – 1988
1º Curso de Aperfeiçoamento em Processo Civil- Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC)- 1989
O papel do Poder Judiciário face à Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Ministério da Ação Social/CBIA – Centro Brasileiro para a Infância e a Adolescência- Ceará/ Juizado da Infância e Juventude de Fortaleza) – 1990
Pride World Drug Conference – Cincinnati, Ohio and U.S. Partner State – 1993
Partners PRIDE Project for Drug Abuse Prevention - Ohio and U.S. Partner State – 1993
Curso de Medidas Cautelares- Athena Empreendimentos Culturais- 1993
Curso sobre Perfil Constitucional da Jurisdição e do Processo Civil- Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC)-1994
VIII Simpósio Nacional – Civil, Comercial e Processual – Inovações e Tendências – Rio de Janeiro-RJ – 1994
IX Simpósio Nacional – Civil, Comercial e Processual – Inovações e Tendências – Rio de Blumenau-SC – 1995
XIV Congresso Brasileiro de Magistrados (AMB – Associação de Magistrados Brasileiros) Fortaleza/CE-1995
I Simpósio Nacional Direito Civil e Processual Civil (Associação Mineira do Ministério Público/ID – Instituto de Direito)- Belo Horizonte/MG – 1996
II Simpósio Nacional Civil, Comercial, Processual: Atualidades e Diretrizes (AMAB) Salvador/BA – 1996
Seminário Internacional sobre Planejamento, Liderança e Cooperação. Fortaleza-CE - 1996
I Encontro Nacional de Informática Jurídica. TJ/CE – Fortaleza-CE - 1996
1º Congresso Internacional da Justiça (ACM – Associação Cearense de Magistrados). Fortaleza-CE – 1997
XV Congresso Brasileiro de Magistrados (AMB – Associação de Magistrados Brasileiros) Recife/PE-1997
Symposium on Jurisprudence in the United States. Plymouth, District Court - 1997
New Hampshire District and Municipal Court Judges and Clerks Conference. New Hampshire/U.S. - 1998
Seminário de Direito Comparado- Faculdade de Direito de Coimbra- 1998
Curso de Direito Constitucional Ibero-americano- Associação dos Juízes Federais do Brasil/ Universidade de Valência- 1998
I Encontro Nacional de Informática Jurídica (TJ/CE – Tribunal de Justiça do Estado do Ceará/IMC – Instituto dos Magistrados do Ceará) Fortaleza-CE – 1998
2º Congresso Internacional da Justiça (ACM – Associação Cearense de Magistrados/IMC – Instituto dos Magistrados do Ceará). Fortaleza-CE – 1998
Direito e Turismo no Litoral Leste – Ano II (IMC – Instituto dos Magistrados do Ceará e OAB/CE) - Aracati – CE -1998
1º Encontro de Direito Eleitoral – Região Sul do Ceará (OAB/CE) – Juazeiro do Norte– CE 1998
2ª Semana de Direito, Política e Justiça do Cariri (IMC – Instituto dos Magistrados do Ceará Juazeiro do Norte – 1999
1ª Semana de Direito, Política e Justiça do Cariri (IMC – Instituto dos Magistrados) – Juazeiro do Norte – CE – 1999
Curso de Arrendamento Mercantil – Aspectos Econômico-Financeiros e Tendências Jurídicas (ESMEC – Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará/ABEL – Associação Brasileira das Empresas de Leasing) – fortaleza/CE – 2000
IV Jornada Brasileira de Direito Processual Civil – Fortaleza-CE - 2000
3ª Semana de Direito, Política e Justiça do Cariri (IMC – Instituto dos Magistrados do Ceará Juazeiro do Norte – 2000
4º Congresso Internacional da Justiça. Fortaleza-CE - 2001
I Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional Econômico – Fortaleza-CE - 2001
3ª Semana de Direito, Política e Justiça do Cariri (IMC – Instituto dos Magistrados do Ceará Juazeiro do Norte – 2001
4º Congresso Internacional da Justiça (ACM – Associação Cearense de Magistrados/IMC – Instituto dos Magistrados do Ceará). Fortaleza-CE – 2001
IV Jornadas Brasileiras do Direito Processual Civil. Instituto Brasileiro de Direito Processual. Fortaleza-CE - 2001
VI Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista – Natal-RN – 2002
Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Regional e Investimento Estrangeiro. Fortaleza-CE - 2002
XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados. Salvador/BA – 2003
1º Encontro da Justiça Cearense (TJ/CE – Tribunal de Justiça do Estado do Ceará- Fortaleza/CE – 2004
I Encontro da Magistratura Cearense (TJ-CE/ESMEC/ACM)-Juazeiro do Norte – CE – 2005
I Seminário de Técnica de Aceleração de Processo – TJ/CE - CTIC (Centro de Treinamento Integral e Comunicação). Fortaleza-CE – 2005
Curso de Direito Constitucional Comparado- Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa- Portugal - 2006
Colóquio Internacional de Direito Constitucional. Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e a Escola Nacional da Magistratura do Brasil. Rio de Janeiro-RJ – 2006
Curso de Capacitação em Poder Judiciário- Fundação Getúlio Vargas, Associação dos Magistrados Brasileiros e Escola Nacional da Magistratura- Brasília/2007
Encontro de Juízes Eleitorais do Ceará – Eleições 2008. Fortaleza-CE – 2008
Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito do Consumidor- Escola Nacional da Magistratura- Brasília/2009
Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Ambiental- Escola Nacional da Magistratura- Brasília/2009

Outras Atividades

Coordenador Geral do XIV Congresso Brasileiro de Magistrados- Fortaleza- 1995
Coordenador das Varas Cíveis de Fortaleza - 1995
Coordenador Geral da 1ª Semana de Direito, Política e Justiça do Cariri – 1997
Coordenador Geral da 1ª Semana de Direito, Política e Justiça em Fortaleza – 1997
Coordenador do 1º Congresso Internacional em Fortaleza - 1997
Palestrante no 1º Congresso Internacional da Justiça- Fortaleza-1997
Coordenador Geral da 1ª Semana de Direito, Política e Justiça da Zona Norte – Sobral- 1998
Coordenador do Seminário “Pensando o Direito” em Aracati-CE - 1998
Palestrante no 1º Seminário Cearense de Mediação e Arbitragem- Fortaleza- 1998
Coordenador do 2º Congresso Internacional da Justiça - Fortaleza - 1998
Coordenador do Seminário sobre Direito Bancário em Fortaleza-CE – 1999
Coordenador da 2ª Semana de Direito, Política e Justiça do Cariri-CE – 1999
Coordenador do 1º Seminário de Direito de Limoeiro do Norte-CE – 2000
Coordenador da 3ª Semana de Direito, Política e Justiça do Cariri-CE -2000
Coordenador da 4ª Semana de Direito, Política e Justiça do Cariri-CE -2001
Coordenador do I Congresso Ibero-americano de Direito Constitucional Econômico – Fortaleza-CE – 2001
Coordenador do 4º Congresso Internacional da Justiça – Fortaleza-CE – 2001

Sociedades Profissionais

Ex-Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará - OAB-CE inscrito sob o nº 1752
Acadêmico do IMC ocupante da cadeira nº 1 – Instituto dos Magistrados do Ceará
Sócio da ACM - Associação Cearense de Magistrados
Sócio da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros

Homenagens

Associação Cearense de Magistrados e Associação dos Magistrados Brasileiros, pelos relevantes serviços prestados à Justiça. Fortaleza-CE – 1995
Título Honorífico de Cidadão de Marco/Ceará, conferido pela Câmara do Município, de acordo com a Lei de nº 004/96, de 20 de junho de 1996. Marco/CE - 1999
Associação Cearense de Magistrados pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário do Estado do Ceará, ao longo de mais de 25 anos de Judicatura, em consonância com as disposições constantes no Provimento de nº 01, de 30 de junho de 2001 desta entidade de classe. Fortaleza-CE – 2002