Des. Rômulo Moreira de Deus

 

Dados Pessoais

Foi nomeado Desembargador em 25 de março de 1999 e atualmente compõe e preside a 3ª Câmara Cível; nacionalidade: brasileira; filiação: João Augusto de Deus e Ester Moreira de Deus; estado civil: casado; cônjuge: Maria de Fátima Botelho Moreira de Deus.

Formação Acadêmica

Curso de Pós-graduação; Curso de Especialização em Direito Público, realizado no período de 4 de abril a 4 de agosto de 1979, versando sobre Atividades Funcionais do Poder Judiciário e do Ministério Público, ministrado pelo Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Ceará; Curso de Estudos Jurídicos da Universidade Lusíada, em Lisboa, Portugal, no ano de 1990;

Experiência Profissional:

Estagiou, como estudante de Direito, nos escritórios dos advogados e professores da Universidade Federal do Ceará Manuel Lourenço dos Santos e Josias Correia Barbosa; exerceu a advocacia no período de 1970 a 1974; foi aprovado em concurso público para cargo de Auditor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará;
Foi auditor da Prefeitura Municipal de Fortaleza; ingressou na Magistratura Estadual Cearense, no ano de 1974; foi juiz das Comarcas Jaguaruana, Aquiraz, Boa Viagem e Morada Nova;

Em Fortaleza, foi titular da 3ª Vara Criminal (com privatividade de Habeas Corpus), da 1ª Vara de Processos Sumaríssimos e da 11ª Vara Cível de Fortaleza; foi juiz eleitoral das Zonas de Aquiraz, Boa Viagem, Pedra Branca, Morada Nova e Fortaleza (83ª Zona); foi juiz auxiliar da Coodenadoria de Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará em 1996; exerceu a vice-diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua na administrações do Desembargador Valter Nogueira e Vasconcelos; exerceu a vice-diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua durante as administrações do Desembargador Carlos Facundo, na gestão da Desembargadora Águeda Passos Rodrigues Martins; e na gestão do Desembargador Ernani Barreira Porto.

Compôs Comissão Nacional de Racionalização dos Serviços Judiciários, da Associação dos Magistrados do Brasil, desde 1989; participou da 1ª Comissão de Informatização da Justiça, criada pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, na administração do Desembargador José Ari Cisne; foi homenageado pelo Sindicato de Oficiais de Justiça e da Associação dos Auxiliares Judiciários como "Magistrado Destaque 97", em dezembro de 1997;

Compôs e presidiu a 1ª Câmara Cível; participou da Comissão de Regimento Interno e Assessoria Legislativa; foi membro da Comissão de Informática do TJ-CE; membro do Conselho da Magistratura do Estado do Ceará; Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-CE; Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua no biênio 2007/2009.

Cursos e Seminários

Participou da XVI Jornadas Ibero-Americanas de Direito Processual, realizada em Brasília, nos dias 10 a 14 de agosto de 1998; Participou da II Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil, realizada em Brasília, nos dias 11 a 15 de agosto de 1997; Participou do 1º Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, no período de 20 a 28 de outubro de 1988; participou do Curso de Qualidade Total - Líder Século XXI, promovido pela Prática Empresarial com duração de 6 meses, no ano de 1997; Participou do Curso de Liderança de Reuniões de Debates, promovido pela Esso Brasileira de Petróleo, período de 21 a 25 - 9 - 1970; Participou do Curso de Direito Processual Civil, Execução Forçada, realizado pela Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará, no período de 04 a 06 de abril de 1994; participou do Curso de Interpretação da Previdência Social, realizado pelo INPS- Secretaria Especializada de Bem Estar, no período de 14.03.70 a 02.04.70; participou do Seminário de Relações Públicas, realizado pela Associação Brasileira de Relações Públicas - seção regional do Ceará, no período de 24 a 27 de novembro de 1970; Participou do curso de extensão universitária, subordinado ao tema: Direito das Obrigações, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e CEPEDE, com carga horária de 12 horas/aula, no período de 9 a 13 de outubro de 1972; participou do Primeiro Simpósio dos Advogados do Ceará, realizado em Fortaleza, de 8 a 11 de agosto de 1973, promovido pela OAB- Seção Ceará; concluiu Seminário sobre o Código Civil, promovido pelo Instituto dos Advogados do Ceará e Associação Cearense dos Magistrados, no período de 15 a 17 de fevereiro de 1974; Participou do Seminário A Nova Lei do Inquilinato, realizado pela Associação dos Administradores de Imóveis do Ceará e Athena Empreendimentos Culturais, no período de 03 e 04.10.91; participou do 3º Simpósio de Direito Imobiliário, realizado pela Associação dos Administradores de Imóveis do Ceará, no período de 21 e 22.05.92; freqüentou o Curso Prático de Direito Tributário, ministrado pelo emérito professor de direito tributário da faculdade de direito da Universidade Federal do Ceará, Manoel Lourenço dos Santos, no período de 02 a 06 de janeiro de 1967;

Congressos

Participou do VIII Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado em Manaus, no período de 29.11 a 02.12.80, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros e Associação dos Magistrados do Amazonas; participou do Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado em Campo Grande, no ano de 1986, pela Associação dos Magistrados Brasileiros e Associação dos Magistrados do Mato Grosso do Sul; participou do XI Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado em Camboriú, no período de 13 a 15.09.90, pela Associação dos Magistrados Brasileiros e Associação dos Magistrados Catarinenses; participou do XVI Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado em Fortaleza, pela Associação dos Magistrados Brasileiros e Associação Cearense dos Magistrados; participou do 1º Congresso Internacional da Justiça, realizado em Fortaleza, no período de 08 a 10 de dezembro de 1997.

Homenagens

Em 23.04.2008, honraria “Amigo do Jovem Advogado” da Associação dos Jovens Advogados do Ceará – AJA;
Em 29.07.2008, outorga da medalha do mérito eleitoral – Des. Faustino de Albuquerque Souza, do TRE-CE;
Em dezembro de 2008, foi homenageado por um expressivo número de Juízes da Comarca de Fortaleza, pela eficiente gestão como Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, com a afixação de placa comemorativa em sua sede.