Órgãos Julgadodores Componentes

Des. Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira

Des. Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira

Formação Acadêmica
Colou grau no ano de 1968 pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Ceará.

Formação Profissional
Ingressou na magistratura do Estado do Ceará no ano de 1975, como Juiz Substituto da Comarca de Ubajara (1ª Entrância). Respondeu pelos serviços judiciários da Comarca de Tianguá.

Em 1967, a pedido, foi removido para a Comarca de Aracoiaba. Foi reconduzido para o cargo de Juiz de Direito, em caráter vitalício, no ano de 1967. Em meados de 1978, foi promovido, pelo critério de merecimento, para a Comarca de Camocim, tendo respondido pelas Comarcas de Granja e Coreaú.

Em 1980, foi promovido, também pelo critério de merecimento, para a Comarca de Caucaia, e em 1985, depois de dez anos do seu ingresso na magistratura, ainda pelo critério de merecimento, foi promovido para a Comarca de Fortaleza.

Concluiu o Curso de Especialização em Direito Público no ano de 1978, realizado pelo Departamento de Direito Público do Centro de Estudos Aplicados da Universidade Federal do Ceará.

Em Fortaleza foi Juiz Titular da 3ª Vara Criminal, da Vara de Execuções Criminais, Hábeas Corpus e Cumprimento de Precatórias, da 1ª Vara dos Procedimentos Sumaríssimos, da 1ª e 2ª Vara dos Registros Públicos, tendo respondido também pela 1ª, 2ª, 3ª e 7ª Vara Criminal, Vara da Justiça Militar e 15ª Vara de Família. Em 1999, foi Juiz de Direito integrante da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Exerceu, no ano de 1998, o cargo de Juiz Convocado, compondo o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e a 2ª Câmara Criminal, substituindo o eminente Desembargador José Evandro Nogueira Lima.

No ano de 1991, foi designado Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Neste mesmo ano, foi designado Juiz Efetivo da categoria de Juiz de Direito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e, nesta qualidade, permaneceu até o ano de 1995.

Exerceu as funções de Juiz Eleitoral na 32ª e 67ª zonas eleitorais, sediadas em Aracoiaba e Camocim, e na 113ª zona eleitoral de Fortaleza.

Publicou na imprensa local vários trabalhos de natureza jurídica e o livro Normas Jurídicas da Lei dos Registros Públicos, edição da Editora Juruá de Curitiba (PR), já na segunda tiragem da 2ªÂ  edição.

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