Des. Francisco Sales Neto

 

Dados Pessoais

Nascimento: 4 de setembro de 1945, em Catolé do Rocha, na Paraíba
Filiação: Francisco de Sales Filho e Maria Francisca da Conceição
Filhos: Kelviane Rodrigues Sales, Nicolas Santos Sales e Kelsen Santos Sales

Formação Acadêmica

Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará.
Especialização em Direito Público - Universidade Federal do Ceará, em 1983.
Especialização em Direito e Processo Tributário - Universidade de Fortaleza- Unifor, em 2001.

Funções Atuais

Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, desde 18 de junho de 2007.
Membro da 1ª Câmara Cível do TJCE.

Principais Atividades Exercidas

Magistratura

Juiz nomeado para Alto Santo em 1979;
Juiz promovido em 1981, para a Vara Única da Comarca de Jaguaribe, respondendo também pela Comarca de Iracema.
Em 1983 foi removido para a Comarca de Baturité
Durante esse período também respondeu pela Comarca de Aracoiaba.
Foi promovido, pelo critério de antiguidade, para 1ª Vara da Comarca de Baturité, em 1987.
Foi permutado para a 2ª Vara da Comarca de Maranguape em 1990.
Diretor do Fórum de Maranguape, como titular da 2ª Vara, de 1990 a 1991.
Em 1991, foi promovido, por merecimento, para a 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
Juiz Titular da 1ª Vara Cível, em 1992, respondendo também pela 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 7ª Varas Cíveis;
Respondeu, em 1993, pela 14ª, 15ª, 17ª, 18ª, 19ª e 20ª Varas Cíveis;
No mesmo período, respondeu também pela 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 6ª, 7ª e 9ª Varas de Família;
Respondeu pela 1ª Vara de Registros Públicos, em 1993;
Respondeu, em 1994, pela 1ª, 5ª, 9ª, 17ª e 19ª Varas Cíveis;
Respondeu pela 1ª Vara da Fazenda Pública, em 1995;
Respondeu pela 19ª Vara Cível, em 1995;
Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, durante os períodos de 1995 e 1997.
Respondeu pela 10ª Vara Cível, em 1997;
Respondeu pela 4ª Vara da Infância e Juventude, em 1997;
Em 1998 foi permutado para a 6ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza.
Juiz Titular da 19ª Vara Cível, em 1998;
Respondeu pela Vara Única da Comarca de Alto Santo e pela Comarca de Morada Nova, em 2000;
Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral, em 2001;
Respondeu pela 5ª Vara do Júri, em 2002;
Juiz Auxiliar da 1ª Vara da Comarca de Itapipoca, em 2003.
Membro da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais durante o período de 2003 a 2007.
Juiz Auxiliar da Vara Única da Comarca de Chorozinho e Ocara, em 2004
Coordenador da Transformação da Comissão Especial dos Processos de Crimes contra a Administração Pública em Coordenadoria dos Processos Cíveis, em 2004.
Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, em 2004.
Coordenadoria dos Processos Cíveis e Criminais de Improbidade Administrativa, em 2004.
Coordenou a Propaganda Eleitoral nas Eleições de 2004, em Fortaleza.
Juiz Auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em 2005.
Presidente da Comissão de Gestão de Bens Apreendidos, em 2005.
Respondeu pela 16ª Vara Criminal, em 2005;
Juiz de Direito Coordenador do Serviço de Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua, de 2005 a 2007.
Juiz Eleitoral Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, em 2007.
Juiz Eleitoral da 83ª Zona Eleitoral durante dois anos.
Participou do Grupo de Apoio Jurisdicional da Presidência nas Comarcas do Interior do Estado.
Coordenador Geral do Projeto Força Tarefa, cuja finalidade foi a mesma do Grupo anteriormente citado, a prestação jurisdicional aos módulos mais carentes.
Atuou na Comissão de Estudos Indicadores de Providências, que se destinava assegurar a melhor eficiência da prestação jurisdicional nas Comarcas Vinculadas e nos Juizados Especiais, figurando como Presidente o eminente Des. João Byron de Figueiredo Frota.
Foi convidado pela Escola Superior da Magistratura, ministrando curso para os oficiais de justiça , promovido pelo Departamento Central de Recursos Humanos do TJCE.
Juiz Eleitoral na qualidade de suplente, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará.
Juiz de Direito Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na gestão do Des. João de Deus Barros Bringel.

Condecorações, Títulos, Medalhas

Voto de congratulações da Câmara Municipal de Fortaleza por "excelente desempenho profissional", em dezembro de 2003.

Títulos de Cidadania das cidades de Alto Santo, Iracema, Jaguaribe, Aracoiaba, Morada Nova, Jaguaretama e Cedro.

Publicações

Livro "Dosimetria das Penas-“ Elementos de Aplicação", pela Editora Premius.