Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes

 

Dados Pessoais

Nascimento: 16 de fevereiro de 1947, em Fortaleza - Ceará.
Filiação: Antônio Mendes e Cacilda Filgueira Mendes
Cônjuge: Maria Auxiliadora Leite Mendes
Filhos: Mariana Leite Mendes e Francisco de Assis Filgueira Mendes Filho

Formação Acadêmica

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará-1970.

Especialista em Advocacia Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas-1973.
Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará-1977.
Especialista em Processo Civil Universidade Federal do Ceará-1985.
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará.

Funções Atuais

Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, empossado no dia 6 de julho de 2006.
Integrante da 2ª Câmara Cível do TJCE.
Membro do Conselho Superior da Magistratura do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
Professor do "Curso de Aperfeiçoamento de Magistrado" - Pós-Graduação lato sensu - Convênio UFC/Tribunal de Justiça do Estado do Ceará/Fundação Paulo Bonavides.
Professor convidado do "Curso de Especialização em Processo Civil" - Pós-graduação lato sensu - Universidade de Fortaleza.
Expositor convidado do Centro de Treinamento da Procuradoria Geral do Estado do Ceará – CETREI.
Expositor da disciplina "Tutela Processuais Factoring", no MBA Gestão da Factoring, Bolsa de Valores Regional do Ceará e Universidade de Fortaleza.

Principais Atividades Exercidas

Ingressou na magistratura em 1974. Foi Juiz titular das Comarcas de Saboeiro, Jardim, Jaguaruana, Sobral, Canindé e Fortaleza.
Respondeu pelas Comarcas de Aracati, Coreaú, Mucambo, Santa Quitéria, Acaraú e Marco.
Foi Assessor do Secretario de Cultura, Desporto e Promoção Social do Estado do Ceará, tendo representado o titular nos Conselhos Estaduais de Cultura, Ciência e Tecnologia, além de integrar a Junta de Planejamento da mesma Secretaria – 1971-1972.
Coordenador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) – 1988-2000.
Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – 2003.
Membro da Comissão Especial para Estudos e Implantação de Súmulas e Jurisprudência Dominante do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – 2004.
Juiz Coordenador do Centro de Treinamento Integrado e Comunicação do Fórum Clóvis Beviláqua – 2005.
Membro da Comissão de Reforma do Código de Organização Judiciária do Estado do Ceará e do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – 2007.
Membro da Comissão de Jurisprudência e Súmula do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – 2007.
Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para Procurador Jurídico da Universidade Federal do Ceará (disciplina: Direito Processual Civil) – 1992.
Examinador no Concurso Público para Técnico Administrativo da UFC – 1992.
Autor do Projeto Justiça Pedagógica – Uma Nova Visão – editado em CD-ROM pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará/ESMEC, em parceria com o bel. Roberto Jorge Feitosa de Carvalho – Fortaleza – 1999.
Membro das Comissões Examinadoras para provimento efetivo dos cargos de Professor Assistente das disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito, Direito Processual Penal e Processo Civil, da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), março – 2001.
Conselheiro da Federação Americana de Instituições Educacionais Culturais e de Pesquisa para Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Agentes do Ministério Público dos Países Americanos, em Montevidéu.

Condecorações, Títulos, Medalhas

Comenda Professor Miramar da Ponte, outorgada pela Associação dos Advogados Processualistas do Ceará – 1995
Medalha do Mérito Judiciário Trabalhista na Categoria de Gran Oficial – Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – 2006
Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra – Escola Superior da Magistratura – ESMEC - 2007

Publicações

A Uniformização da Jurisprudência (In "Revista da Faculdade de Direito da UFC", vol. XXXI/1, 1990, páginas 171/177.
Bilateralidade: ainda é uma das características da norma jurídica (In "Nomos - Revista do Curso de Mestrado do Curso de Direito da UFC", nº 6, páginas 229/237 - 1982).
O Sistema Tributário Nacional e o Princípio da Legalidade (In "Revista da Faculdade de Direito da UFC"- 1990/91, volumes XXXI/2 e XXXII/1 e 2).
Interrogatório das Partes (In "Revista do Processo", nº 59, páginas 49 e seguintes).
Judiciário. Ainda um tema em voga (In "Revista da Associação Cearense de Magistrados"- Ano III, nº 3, 1993 - páginas 26/27).
O Judiciário é a UTI da Sociedade (In"Judiciário em Notícias", ano I, nº 1, 1996 - página 4).
Princípios Gerais do Direito de Ação e do Modo de seu Exercício (In "GENESIS - Revista de Direito Processual Civil", vol 3, páginas 618/627).
Da Atividade Jurisdicional e a Racionalização da Justiça (In "GENESIS" - Revista de Direito Processual, vol 10, páginas 701/709 - 1998; in "Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, nº 30, páginas 151/162 – 1998).
A influência do Código Modelo para a Ibero América no Sistema Processual Civil Brasileiro (In "Revista do Processo, nº 92, páginas 110/124 - 1998).
A cédula de crédito rural é substituível em caso de extravio - Do tema em sua manifestação concreta (In "Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará", nº 4, páginas 65/73 - 1998).
A Propósito do Ensino Jurídico no Brasil. Histórico e Crise. Diagnose e Revitalização. Proposta (In "Revista Cearense do Ministério Público" - 1ª edição, páginas 85/90 - 1998).
Perfis Doutrinários e Direito Concreto - Variações Sobre Temas Jurídicos, Campinas: Millenium, 2002, 267 p.
Notas sobre o inovador inciso VII do art. 520 do CPC, advindo da alteração ínsita na lei 10.352, de 26/12/2002, in Revista de Processo (REPRO), nº 110, p. 252/255, Editora Revista dos Tribunais, 2003, São Paulo.
Fragmentos da nova sistemática da execução civil – uma visão caleidoscópia In “Execução Civil – Estudos em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior”. Coordenação Ernane Fidelis dos Santos, Luiz Rodrigues Wambier, Nelson Nery Jr. e Teresa Celina Arruda Alvim Wambier. Ed. Revista dos Tribunais, 2007, São Paulo.
Cooperação intersubjetiva no processo civil – um novo paradigma – a abordagem de comunicação (In “Estudos em homenagem ao Professor Arruda Alvim”. Ed. Revista dos Tribunais, no prelo.
Interrogatório informal das partes – revisitando um velho e atual, embora olvidado, instituto processual (In “Estudos em homenagem à Professora Tereza de Arruda Alvim Wambier”. Ed. Revista dos Tribunais, no prelo.