Des. Francisco Gurgel Holanda

Francisco Gurgel Holanda nasceu em Afonso Pena, hoje Acopiara, o segundo dentre os dez filhos do casal, João Holanda Lima e Maria Gurgel Holanda. Do seu casamento com Lúcia Maria Bezerra Gurgel, promotora de justiça, nasceram Márcio Régis Bezerra Gurgel, casado com Cláudia Félix Gadelha; Mirelli Bezerra Gonçalves Holanda, casada com Cássio Gonçalves da Silva e Joílian Bezerra Gurgel Holanda. Os três filhos são bacharéis em Direito, sendo a filha caçula também graduada em Psicologia pela Universidade de Fortaleza. Frutos do casal Mirelli e Cássio, são as netinhas Letícia e Larissa, e do casal Márcio Régis e Cláudia, o netinho João Augusto.
O empossando iniciou sua escolaridade primária no grupo escolar Padre João Antônio de Araújo, em sua terra natal, concluindo-a no Seminário Diocesano São José, da cidade de Crato. No colégio cearense Sagrado Coração de Jesus cursou o ginasial. O científico, foi realizado no Colégio Lourenço Filho nos anos de 1.960 a 1.962. Nas referidas instituições educacionais, foi orador oficial de seus respectivos grêmios literários.
No ano de 1.963 ingressou na faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, bacharelando-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1.967.
Exerceu a advocacia entre 1.968 e 1.971, a princípio na região dos Inhamuns, principalmente nas comarcas de Independência, Crateús, Tauá, Tamboril, Boa Viagem e Pedra Branca. Já em Fortaleza, teve a honra de compor o quadro do escritório do ilustre advogado Dr. Aristófanes Vieira Coutinho, bem como de atuar como assessor técnico do Governo do Estado do Ceará, gestão do então governador Dr. Plácido Aderaldo Castelo.
Classificado em terceiro lugar no concurso para a Magistratura Cearense, nela ingressou em 06 de agosto de 1.971, com designação para atuar como juiz substituto da comarca de Ipueiras, e tendo sido esta elevada a 2ª entrância, foi removido ex officio para a comarca de Guaraciaba do Norte, de onde foi removido, a pedido, para a comarca de Pacatuba, em 25 de agosto de 1.972. Foi vitaliciado em 12 de agosto de 1.973. Em 20 de agosto de 1.974, foi promovido por antiguidade para Brejo Santo (2ª entrância), à época abrangendo os termos de Porteiras, Jati e Penaforte; promovido por merecimento para Tauá (3ª entrância) em 22 de março de 1.979; e removido para a 2ª Vara da Comarca de Caucaia, em 29 de agosto de 1.985.
Exerceu seu mister por designação para respondência em Milagres (Portaria nº 186, de 31 de maio de 1.978) e Parambu, . Em todas elas buscou sempre a participação efetiva em todos os assuntos que dizem respeito à sociedade civil, merecendo destaque sua iniciativa de, contando com a colaboração da população local e dos governos municipal e estadual, construir sede própria para os cartórios eleitorais, até então inexistentes nas comarcas de Brejo Santo e Tauá.
Neste ínterim, concluiu especialização em Direito Público conferida pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. É detentor, também, de certificados de Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil e de Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados, ministrados, respectivamente, pela Faculdade de Direito da UFC no biênio 1.996-1.997 e pela Escola Superior da Magistratura do Ceará em 1.988.
Para a comarca de Fortaleza, foi promovido, pelo critério de antiguidade em 1.982, para auxiliar a 4ª Vara de Família e Sucessões, que tinha como titular a ilustre desembargadora Gizela Nunes da Costa. Criada em 1.991 a 9ª Vara de Família e Sucessões, foi seu primeiro titular, judicando ali até ser designado pelo Egrégio Tribunal de Justiça para a 1ª Vara da Infância e Juventude, em 08 de agosto de 1.994.
No âmbito administrativo, desempenhou as funções de juiz auxiliar do Fórum Clóvis Beviláqua, nas gestões dos eminentes desembargadores-diretores Francisco Gilson Viana Martins, Francisco da Rocha Victor e Fernando Luiz Ximenes Rocha. Foi de sua iniciativa, chancelada pelos órgãos da administração superior, a realização do projeto, pioneiro, “Juizado Intinerante” que, em suas quatro edições nos bairros Vila Velha, Mucuripe, Pio XII e Messejana, alcançou, dentre outras prestações jurisdicionais em prol da criança e do adolescente, o total de oitenta e quatro adoções. Também, com o propósito de divulgar e incentivar adoções, promoveu a publicação do encarte “Adoção: um ato de amor”, que circulou na edição de 17 de outubro de 2004, no jornal O Povo, com a tiragem de 15.000 exemplares (além de 2.000 doados para distribuição gratuita através da Coordenação do Juizado da Infância e Juventude), tendo sido inclusive registrado nos anais da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará por requerimento da Deputada Tânia Gurgel.
No ano de 1.995, participou do processo de escolha dos conselheiros tutelares do Município de Fortaleza.
Junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, atuou na qualidade de juiz substituto e presidiu a 2ª Zona Eleitoral (Portaria 760/94- TRE). Enquanto juiz eleitoral da 82ª Zona (Portarias 819/94 e 102/99 - TRE), exerceu a função de diretor do Fórum Eleitoral Desembargador Péricles Ribeiro (Portaria 823/94), bem como de Presidente da Junta Apuradora e Totalizadora das eleições municipais de Fortaleza realizadas em 2.000.
Integrou a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional da Infância e Juventude – CEJAI, na qualidade de membro julgador durante os anos de 1.997 a 2.000.
Foi designado para substituir o juiz João Byron de Figueiredo Frota na 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Portaria 812/01) no período de 01/08/2001 a 31/10/2001 e, empós, pela Portaria 308/03, passou a compor a mesma Turma na qualidade de juiz titular, no interstício de 11/04/2003 a 11/07/2003.
Em agosto de 2.003, por convocação (Portaria 743/03), teve a honra de integrar, pelo período de 04 (quatro) meses, esta Colenda Corte de Justiça, em razão do afastamento do insigne desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, de saudosa memória.
Participou de cursos, congressos, simpósios e seminários, dentre os quais se destacam:
- 1º Seminário sobre a Defesa dos Direitos do Consumidor, realizado nos dias 30 e 31 de outubro de 1.985 em Fortaleza/Ceará;
- 1º Seminário do Ministério Público do Estado do Ceará, ministrado no período de 17 a 19 de agosto de 1.988, em Juazeiro do Norte/Ceará;
- XII Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido pela AMAGIS – Associação dos Magistrados Mineiros em Belo Horizonte/MG nos dias 14 a 16 de novembro de 1.991;
- 1º Simpósio da Justiça Criminal da Comarca de Fortaleza, realizado nos dias 16 e 17 de maio de 1.992;
- XIV Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado em Fortaleza/Ceará no período de 20 a 23 de setembro de 1.995;
- Encontro sobre Medidas Sócio-Educativas e Interiorização, realizado em Fortaleza/Ceará nos dias 30 e 31 de outubro de 1.995;
- XVI Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude realizado em São Paulo no ano período de 15 a 17 de novembro de 1.995;
- Seminário Nacional sobre a Nova Lei Eleitoral, promovido pelo IDG – Instituto Delmiro Gouveia para o Desenvolvimento em Fortaleza/Ceará em 31 de outubro de 1.997;
- XVII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude realizado em Fortaleza/Ceará no período de 12 a 15 de novembro de 1.997;
- Seminário de Direito Eleitoral, ocorrido em Fortaleza/Ceará nos dias 27 a 29 de novembro de 1997;
- 1º Congresso Internacional da Justiça, promovido pela Associação Cearense de Magistrados e Instituto de Magistrados do Ceará no período de 08 a 10 de dezembro de 1.997;
- I Encontro Cearense de Entidades de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: Infância e Adolescência na Perspectiva Globalizante, ministrado pela FEBEMCE e NUCEPEC em 13 de julho de 1.998;
-II e III Congressos Internacionais da Justiça, realizados em Fortaleza/Ceará respectivamente nos períodos de 07 a 10 de dezembro de 1.998 e de 08 a 11 de dezembro de 1.999;
- Encontro pela Justiça na Educação, promovido pela Fundescola/MEC – Bird e Associação Brasileira de Magistrados e Promotores no Município de Beberibe/Ceará no período de 09 a 12 de setembro de 2.001;
- Palestra ministrada sobre o tema “Acesso à Justiça”, no curso de Pós-Graduação latu sensu em Direito Público da Universidade de Fortaleza, no período de 02 de agosto de 2000 a 15 de julho de 2001;
- Ciclo de estudos sobre o Novo Código Civil em homenagem ao Professor Wagner Turbay Barreira, realizado pela ESMEC – Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará e FESAC – Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará nos dias 27 e 28 de setembro de 2001;
- Palestra intitulada “Adoção: Aspectos Legais”, proferida no Seminário Adoção – Amor e Vida, promovido pelo Distrito LA-4 do Lions Internacional em Fortaleza/Ceará nos dias 03 e 04 de dezembro de 2004;
- Membro da Banca Examinadora da Monografia do Curso Superior da Polícia Militar - CSPM, cujo tema versou sobre “A PMCE ante a problemática da prostituição infanto-juvenil: origem, causa e conseqüências”, em Fortaleza/Ceará no dia 14 de julho de 2005;
- Palestra sobre adoção ministrada na Faculdade Integrada do Ceará – FIC em 25 de agosto de 2005;
- XXI Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude realizado em Belo Horizonte/MG no período de 25 a 28 de maio de 2006;
- Palestra no 11º ENAPA (Encontro Nacional do Grupo de Apoio à Adoção), organizado pelo Grupo de Apoio à Adoção Quintal da Casa de Ana em Niterói/RJ no período de 18 a 20 de maio de 2.006;
- II Seminário Cearense do Serviço Social na Área Sociojurídica, promovido pelo Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 3ª Região/Ce no período de 16 a 18 de outubro de 2006;
- Palestra proferida no I Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos ministrado pela ESMEC – Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará no período de 17 de fevereiro a 27 de maio de 2006;
Foi agraciado com as seguintes comendas: “Benfeitor da Criança da Cidade”, conferida pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Fundação da Criança e da Família Cidadã – FUNCI, em reconhecimento pelo relevante trabalho realizado em favor da criança e do adolescente, em setembro de 2.004; “Machadinha Simbólica”, conferida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, pelos relevantes serviços prestados a Corporação, em 1º de julho de 2.005; “Medalha Valdetário Pinheiro Mota”, outorgada pela Associação Cearense de Magistrados em 30 de janeiro de 2.002, por relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário do Estado do Ceará; Selo Amigo do CEJAI/CE, em reconhecimento ao imprescindível apoio à campanha Brinca Comigo – 2005.
Na esteira literária, escreveu os seguintes artigos:
- “Eleições, uma importância cívica”, publicado no jornal Tribuna do Ceará, edição de 03 de outubro de 1.998;
- “A culpa não é do estatuto”, veiculado na Revista da Associação Cearense de Magistrados, ano VIII, nº 13, em 13 de março de 2.000;
- “Dez anos do ECA”, divulgado no jornal Diário do Nordeste, edição de 13 de julho de 2.000;
- “Eleições”, publicado no jornal Diário do Nordeste, edição do dia 28 de outubro de 2.000;
- “Prostituição infanto-juvenil”, veiculado no informativo Primeira Instância, ano I, nº 06, novembro de 2.001, pág. 12;
- “O novo combate à prostituição infanto-juvenil, publicado no jornal O Povo, edição de 17 de novembro de 2.001;
- “Por que com a Eugênia?”, divulgado no jornal O Povo, edição do dia 1º de novembro de 2.002;
- “Dispensável Mediação”, veiculado no informativo Primeira Instância, ano II, nº 18, dezembro de 2.002, pág. 12;
- “Justiça Já e paradoxos”, publicado no jornal O Estado, edição de 03 de novembro de 2.008;
-“Ecos do ECA – A palavra”, divulgado no informativo Primeira Instância, ano II, nº 22, abril de 2.003, pág. 05;
- “Lá, estão eles...”, veiculado no informativo Primeira Instância, ano II, nº 24, junho de 2.003, pág. 16;
- “Conclamação”, divulgado no informativo Primeira Instância, ano 03, nº 37, outubro de 2.004, pág. 16;
- “O falso réu”, publicado no informativo TJ Notícias, edição nº 74, julho/agosto de 2006, pág. 11.
Recebeu transcrição, ainda, nos anais da Câmara Municipal de Fortaleza, o seu artigo “O novo combate à prostituição infanto-juvenil”, publicado no jornal O Povo no dia 17 de novembro de 2.001.
Pelo critério de antiguidade, assumiu, nesta mais alta Corte de Justiça Estadual, vaga decorrente da aposentadoria da douta desembargadora Huguette Braquehais.