Des. Ernani Barreira Porto

 

Dados Pessoais

Nascimento: 26 de outubro de 1942, em Fortaleza - CE

Filiação: Hugo Frota de Magalhães Porto (falecido) e Maria Laís Barreira Porto

Cônjuge:Monique Gurgel de Sousa Coelho

Filhos:Vicente Quezado Leite Neto, Ernani Barreira Porto Junior (falecido), Mahana Gurgel Barreira Porto e Monique Gurgel Barreira Porto

Formação Acadêmica

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais Universidade Federal do Ceará – UFC, em 1965.

 

Funções Atuais

• Presidente da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará
• Professor da disciplina Direito de Família, da Universidade Federal do Ceará.

Principais Atividades Exercidas

• Iniciou sua carreira como advogado em 1966.
• Professor Interino da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Ceará - UFC, lecionando a disciplina de Direito II em 1967/68.
• Advogado da COHAB no período de 1969
• Professor Auxiliar de Ensino, por Concurso Público, no Magistério da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, lecionando a Disciplina de Direito do Trabalho, durante o período de 1970 a 1971
• Assessor Jurídico da COHAB no período de 01.05.1971 até 30.03.1983
• Presidente da Comissão de Licitação da COHAB, no período de 11.08.1976 a 24.08.1978
• Assessor Especial para Assuntos de Cultura e Desporto do Governo do Estado do Ceará, no período de abril de 1983 a janeiro de 1985
• Presidente da Comissão Central de Concorrência do Estado do Ceará, no período de 22.03.1985 a 02.10.1986
• Procurador Geral Adjunto do Estado do Ceará, de janeiro a outubro de 1985
• Secretário de Administração no período de outubro de 1986 a fevereiro de 1987
• Membro Efetivo do Conselho Diretor da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, em outubro de 1986 a outubro de 1990
• Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará desde março de 1987
• Integrante de (12) doze Comissões de Concursos para preenchimento de vaga no Magistério Superior, oito das quais na qualidade de Presidente, de fevereiro de 1987 a setembro de 1992
• Presidente da Comissão de Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no biênio 1989/1990
• Corregedor Regional Eleitoral e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará no período de junho de 1991 a junho de 1992
• Diretor da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará no biênio 1992/1993
• Tesoureiro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral no ano de 1992
• Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, função para a qual foi reconduzido, no período de junho de 1992 até junho de 1995
• Vice-Presidente da Associação Cearense dos Magistrados 1994/1995
• Presidente da Comissão de Legislação e Reforma Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no biênio 1995/1996
• Professor Titular de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Estado do Ceará até 1996
• Vice-Presidente da Associação Cearense dos Magistrados no biênio 1996/1997 e Presidente a partir de março de 1997
• Professor da Cadeira “Direito de Família” da Universidade Federal do Ceará
• Presidiu a Comissão de Informatização do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
• Integrante da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – no período de agosto de 1987 a dezembro de 1998, tendo presidido as seguintes sessões: 06.12.93; 02.05.94; 07.08.95; 28.08.95 à 11.09.95; 25.09.95 à 13.11.95; 12.02.96; 25.03.96; 15.04.96; 17.06.96; 24.06.96; 09.09.96 à 23.09.96; 10.03.97; 28.04.97; 05.05.97; 01.12.97; 15.12.97; 08.06.98 à 29.06.98; 03.08.98 à 31.08.98; 14.09.98; 21.09.98; 05.10.98; 26.10.98; 09.11.98 à 30.11.98
• Presidente da Associação Cearense dos Magistrados do Estado do Ceará – Biênio 1998/1999
• Presidente da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no período de 10.02.99 à 16.06.99
• Membro do Conselho da Magistratura do Estado do Ceará no biênio 1999/2001
• Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no biênio 1999/2001
• Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua no biênio 1999/2001
• Presidente da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
• Presidente da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desde abril de 2003.
• Presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
• Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (SEJAI), no período de 14/02/2007 a 31/01/2009.
• Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no biênio 2009/2011.
• Exerceu interinamente o governo do Estado do Ceará, nos períodos de 29/05/2010 a 05/06/2010 e 17/06/2010 a 24/06/2010.
• Presidente da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, de 2011 até os dias atuais.

Condecorações, Títulos e Medalhas

• Patrono da “1ª Turma Especial” de Bacharéis em Direito da Unifor - Universidade de Fortaleza, em 1979
• “Personalidade Esportiva do Ano”, concedida pela Rádio Dragão do Mar, em 1980
• “Honra ao Mérito” da TV Cidade de Fortaleza, em 1992
• Homenagem da Academia de Polícia Militar General Edgard Facó – Maio de 1992
• “Amigo do Instituto do Ceará”, diploma concedido pelo Instituto do Ceará, em 20 de abril de 1993
• “Medalha do Mérito Policial Militar”, outorgada por decreto do Governador do Estado do Ceará, em 24 de maio de 1993
• “Turma Ernani Barreira Porto” - Curso de Computação da Universidade Estadual do Ceará - Turma de 1993.2
• “Comendador” pela Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho - Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, agosto de 1994
• “Cidadão Capistranense” conferido pela Câmara Municipal de Capistrano - Ce, em 06 de agosto de 1994
• “Troféu Jornal o Estado”, em 1994
• Paraninfo do Curso de Economia da Universidade de Fortaleza - UNIFOR - Turma de 1994.2
• Paraninfo do Curso de Administração da Universidade de Fortaleza - UNIFOR - Turma de 1994.2
• Medalha “Boticário Ferreira” pela Câmara Municipal de Fortaleza, em 1995
• Comenda “Professor Miramar da Ponte”, pelo seu notável saber jurídico, concedida pela Associação dos Advogados Processualistas , no “I Seminário de Direito Processual do N/NE”, em 1995 – Fortaleza
• Patrono do Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará, em 1996
• Medalha no grau de Grande Oficial, outorgada, pelo Tribunal regional do Trabalho da 7ª Região, em 1997.
• “Honra ao Mérito” pelo Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará - Turma de 1997.2 Patrono do “Fórum Des. Ernani Barreira Porto”, em Aquiraz - CE, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
• Homenagens hoje suprimidas em virtude de lei que proíbe a denominação com nomes de pessoas vivas
• Membro Acadêmico Titular da Cadeira nº 38 do Instituto dos Magistrados do Ceará
• Paraninfo da Turma “Cel QOPM Francisco Justino Ribeiro Neto” – Concludentes CFS/99.1 – SGT PMCE
• Patrono do Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará - Bacharelandos de 1998.1
• “Grande Parceiro”, homenagem conferida pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará – ADPEC, em maio de 2000.
• Paraninfo do Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará – Bacharelandos de 2000.2
• Homenagem Especial da Turma dos Formandos do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza – UNIFOR – Turma 2002.1
• Medalha Clodoaldo Pinto, outorgada pela Douta Procuradoria Geral de Justiça.
• Medalha Desembargador Moreira (Patrono do Corpo de Bombeiros), outorgada como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, em agosto de 2006.
• Comenda no grau de Comendador, outorgada pelo egrégio Tribunal Superior do Trabalho.
• Comenda Juiz Roberto Jorge Feitosa de Carvalho, outorgada pelo presidente da Rede latino Americana de Juízes – REDLAJ.
• Medalha (Ministério Público), outorgada como reconhecimento pelos relevantes trabalhos prestados em favor da justiça, quando no exercício do mandato de Presidente do TJCE.
• Medalha Valdetário Pinheiro Mota, outorgada por decisão unânime da Associação Cearense de Magistrados, ao final do exercício da presidência no TJCE.
• Medalha do Mérito da Magistratura, outorgada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em 2009.

Participações em Palestras, Debates e Comissões

• Membro da Comissão Especial de Pré-qualificação da Concorrência nº 002/77 da COHAB-Ce
• Comissão Selecionadora de Monitor da Disciplina Direito Comercial II da Universidade Federal do Ceará, em 1980
• Comissão Selecionadora de Monitor da Disciplina Direito Civil III, na Universidade Federal do Ceará, em março de 1987
• Presidente da Comissão Selecionadora de Monitor da Disciplina Direito do Trabalho II, na Universidade Federal do Ceará, em março de 1988
• Comissão Selecionadora de Monitor da Disciplina Direito do Trabalho II, na Universidade Federal do Ceará, em maio de 1988
• Comissão Selecionadora de Monitor da Disciplina Direito do Trabalho II, na Universidade Federal do Ceará, em agosto de 1988
• Presidente do Painel Sobre Direito de Família - DIREITO 91 (2º Congresso Brasileiro de Advocacia), em Fortaleza, 15 a 17 de maio de 1991
• Presidente da Comissão Examinadora do Concurso para o ingresso na Magistratura do Estado do Ceará, em agosto de 1991
• Presidente da Comissão do Concurso para o Cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em fevereiro de 1992
• Membro da Comissão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para o Concurso de Juiz Substituto em 1993.
• Presidiu palestra no “III Fórum de Debates Sobre Direito Público”, em Fortaleza, 27 de outubro de 1993
• Proferiu palestra sob o título “A Lei Eleitoral e a Revisão Constitucional”, em Fortaleza, 04 de março de 1994.
• Proferiu palestra no “I Seminário Cearense de Direito Eleitoral”, acerca do tema “A Lei nº 8.713/93 e a Constituição Federal de 1988”, em Fortaleza, 05 de maio de 1994.
• Proferiu palestra no “II Seminário de Direito Eleitoral” pela Associação Baiana dos Advogados Eleitorais - ABAEL, em Salvador - BA, em setembro de 1996.
• Membro da Comissão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para o Concurso de Juiz Substituto em 1997.
• Presidiu o 4º Painel do I Congresso Internacional da Justiça, enfocando o Tema: Formas e Soluções dos Conflitos – Arbitragem – Juizados Especiais – Direito de Integração – Qualidade Total, realizado em Fortaleza, 09 de dezembro de 1997.
• Presidiu a abertura do II Congresso Internacional da Justiça, realizado em Fortaleza, 07 de dezembro de 1998.
• Proferiu palestra no II Congresso Internacional da Justiça sob o tema Investigação de Paternidade e Teste D.N.A . - Fortaleza, 10 de dezembro de 1998.
• Presidiu o Painel sobre Direito de Família “Novos Reflexos Constitucionais do Direito de Família”, no qual participaram o Dr. José Castro Bigi de São Paulo e Prof. Álvaro Villaça da UFSP.
• Participou como Presidente de Mesa do Seminário “Temas de Responsabilidade Civil”, realizado nos dias 20 e 21 maio de 1999
• Proferiu palestra inaugural do II Ciclo de Palestras do Poder Judiciário Cearense, realizada no Auditório Ministro Cláudio de Almeida Santos, no dia 31 de maio de 2006, enfocando o tema “União Estável e Inseminação In Vitro”.

Publicações

• “Da Revelia na Norma Excepcional do CPC” - Estudo Doutrinário publicado na Revista da Faculdade de Direito, Fortaleza, janeiro - junho de 1989
• “Acervo Patrimonial da Mulher no Casamento” - artigo publicado no Jornal Diário do Nordeste, em 25 de novembro de 1984
• “Regimes Matrimoniais” - artigo publicado no Jornal Diário do Nordeste, em novembro de 1984
• “Direitos e Deveres da Mulher - I” - artigo publicado no Jornal Diário do Nordeste, em 03 de dezembro de 1984
• “Direitos e Deveres da Mulher - II” - artigo publicado no Jornal Diário do Nordeste, em 16 de dezembro de 1984
• “A Desagregação da Família Moderna” - artigo publicado no Jornal Diário do Nordeste, em 23 de dezembro de 1984
• “Direito de visita aos Filhos Menores” - artigo publicado no Jornal Diário do Nordeste, em 30 de dezembro de 1984
• “Da Obrigação Alimentar” - artigo publicado no Jornal Diário do Nordeste, em 13 de janeiro de 1985
• “Adultério” - artigo publicado no Jornal Diário do Nordeste, em 20 de janeiro de 1985
• “Separação e Verdade” - artigo publicado no Jornal Diário do Nordeste, em 27 de janeiro de 1985
• “Paternidade Responsável” - artigo publicado no Jornal Diário do Nordeste, em 03 de fevereiro de 1985
• “A Norma Jurídica e a Vontade Social” - artigo publicado no Jornal Diário do Nordeste, em 10 de fevereiro de 1985
• “Da Revelia no Norma Excepcional do Art. 191 do CPC” - artigo publicado no Jornal Diário do Nordeste, em 17 de fevereiro de 1985
• “ O Menor, Essa Nobre Opção” - artigo publicado no Jornal Diário do Nordeste, em 24 de janeiro de 1985
• “Sistema de Habitação: Uma Pirâmide de Cabeça Para Baixo” - artigo publicado no Jornal Diário do Nordeste, em 03 de março de 1985
• “Femininas x Feministas” - artigo publicado no Jornal Diário do Nordeste, em 24 de março de 1985
• “Efeitos das Res Judicata” - artigo publicado no Jornal Diário do Nordeste, em 27 de março de 1985
• “Pátrio Poder: Aquisição e Perda - I “ - artigo publicado no Jornal Diário do Nordeste, em 31 de março de 1985
• “Pátrio Poder: Aquisição e Perda - I “ - artigo publicado no Jornal Diário do Nordeste, em 14 de abril de 1985
• “O Novo Salário-Mínimo” - artigo publicado no Jornal Diário do Nordeste, em 12 de maio de 1985
• “Conflito: Direito e Justiça” - artigo publicado no Jornal Diário do Nordeste, em 24 de maio de 1985
• “O Direito de Greve” - artigo publicado no Jornal Diário do Nordeste, em 28 de maio de 1985
• “Ainda os Temporários” - artigo publicado no Jornal Diário do Nordeste, em 02 de junho de 1985
• “Outra Vez os Temporários” - artigo publicado no Jornal Diário do Nordeste, em 09 de junho de 1985
• “Pela Paz Social” - artigo publicado no Jornal Diário do Nordeste, em 15 de fevereiro de 1987
• “Do Concubinato Impuro” - artigo Publicado na Revista da Associação Cearense dos Magistrados, em julho de 1997
• “Anotações Sobre o Bem de Família” - artigo Publicado na Revista da Associação Cearense dos Magistrados, em julho de 1997
• “Ação Monitória – Dívida Prescrita” - Livro publicado em agosto de 1998
• “Temas de Direito Civil”, ed. Contemporânea-1999
• Investigação de Paternidade e Teste de D.N.A . – artigo publicado no livro Temas de Direito Civil – editora Contemporânea – 1999.
• Código Civil Comentado com Acertos Doutrinários e Jurisprudenciais. Vol I, em co-autoria com Raimundo Cavalcante Filho (no prelo).