Des. Clécio de Aguiar Magalhães

 

Dados Pessoais

Nascimento: 28 de maio de 1945, em Fortaleza
Filiação: Fenelon Araújo de Magalhães e Gulnar Cavalcante de Aguiar e Magalhães.
Cônjuge: Lúcia Maria Cardoso de Magalhães
Filhos: Daniel Cardoso de Magalhães e Danilo Cardoso de Magalhães

Formação Acadêmica

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1971.
Ciências Econômicas e Administrativas Pela Universidade Federal do Ceará (incompleto), em 1972/1973
Especialização em Administração Judiciária pela ESMEC/UVA, em 2007/2008

Funções atuais

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a partir de 26 de novembro de 2009
Integrante da 5ª Câmara Cível e das Câmaras Cíveis Reunidas do TJCE.
Participa da Associação Cearense de Magistrados (ACM)
Membro efetivo do Instituto dos Magistrados do Brasil
Membro do Lions Clube Internacional

Principais Atividades Exercidas

Na Advocacia

Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Itapipoca de abril de 1972 a março de 1973
Assessor Jurídico da Polícia Militar do Ceará de setembro de 1974 a agosto de 1976
Assessor Jurídico (Assessoria Especial de Segurança e Informações) da Universidade Federal do Ceará de 1972 a 1976

Na Magistratura

Juiz Substituto da comarca de Jardim no período de agosto de 1976 a 1978
Juiz de Direito da comarca de Jardim no período de agosto de 1978 a maio de 1079
Juiz de Direito da comarca de Nova Russas, de maio de 1979 a janeiro de 1981
Juiz de Direito da comarca de Aquiraz, de janeiro a maio de 1981
Juiz de Direito da Infância e da Juventude nas comarcas de Jardim, Nova Russas, Aquiraz e Crateús, no período de agosto de 1976 a agosto de 1991
Juiz de Direito da comarca de Crateús no período de maio de 1981 a agosto de 1991
Juiz Eleitoral nas comarcas de Ipueiras e Tamboril no período de junho de 1984 a setembro de 1985
Juiz de Direito da 14ª Vara de Família a partir de agosto de 1991 a novembro de 2.009
Juiz de Direito, em respondência, nas 5ª, 6ª, 8ª, 10ª, 11 16ª, 13ª, 15ª e 16ª Varas de Família
Juiz de Direito Auxiliar na 11ª Vara de Família
Juiz de Direito Auxiliar na 3ª, 7ª e 13ª Varas de Família
Juiz de Direito, em respondência, na 4ª Vara de Família
Juiz de Direito, em respondência, na 1ª Vara de Sucessões
Juiz de Direito, em respondência, pela 11ª e 15ª Varas de Família
Juiz de Direito, em respondência, pelas 13ª , 15ª e 18ª Varas de Família
Juiz de Direito, em respondência, pelas 3ª e 5ª Varas de Sucessões
Juiz Eleitoral, titular, pela 117ª Zona, em Fortaleza
Presidiu a 6ª Turma Recursal Professor Dolor Barreira
Respondeu pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua no período de 10 a 28 de outubro de 2009
Substituiu o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no período de 29 de outubro a 26 de novembro de 2009, como juiz convocado.

Condecorações, títulos e medalhas

Agraciado, pelo Tribunal de Justiça do Ceará, com seu nome inserido na Sala da Secretaria do 13º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza
Agraciado, pelo Tribunal de Justiça do Ceará, com seu nome inserido na Sala Secreta do Tribunal do Júri do Fórum da comarca de Crateús
Elogiado pelos serviços prestados no Setor Jurídico do Serviço de Assistência Social da Polícia Militar do Ceará
Agraciado com Diploma pelos 25 anos de serviços relevantes prestados ao Poder Judiciário do Ceará, concedido pela Associação Cearense de Magistrados.

Outros Cursos

Redação Oficial; UFC-Centro de Cultura Portuguesa – CE, março a junho de 1967.
Universidade e Liderança Comunitária; UFC – CE, 8 A 17 de setembro de 1969.
Problemas do Desenvolvimento Brasileiro; Sociedade Brasileira de Cultura – CE, outubro de 1969.
Direito Penal Militar; UFC – CE, 1968.
Mercado de Capitais; UFC – CE, 20 de julho a 1 de agosto de 1970.i
Mercado de Capital; CREDIMUS - de 26 de julho a 05 de Agosto de 1971.
Aspectos Legais do Casamento, do Desquite e do Divórcio; UFC – CE, 13 a 15 de novembro de 1971.
Fundos Especiais; SERFHAU-CERTAM – CE, 26 a 30 de junho de 1972.
Direito e Desenvolvimento; Rotary Clube de Fortaleza – CE, julho de 1972.
Direito Agrário; UFC – CE, 11 a 19 de julho de 1972.
Direito Administrativo; Governo do Ceará – CE, 14 a 28 de agosto de 1972.
Direito Penal; OAB– CE, 12 horas, outubro de 1972.
Direito das Obrigações; UFC – CE, 9 A 13 de outubro de 1972.
Interpretação da Previdência Social; INPS – CE, 13 de outubro a 1º de novembro de 1972.
Direito das Sucessões; UFC – CE, 16 a 30 de novembro de 1972.
Interpretação da Previdência Social; INPS – CE, 10 horas, 2 a 9 de fevereiro de 1973.
Delegado de Polícia Civil; Escola de Polícia Civil – CE, maio a novembro de 1973.
Legislação Trabalhista; Delegacia regional do trabalho do Ceará de 06 a 10 de Dezembro de 1979.

Banca Examinadora

Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC – Examinando: Fabrício Vasconcelos Mazza. Tema da Monografia: Possibilidades e limites de revisão da coisa julgada inconstitucional. Componentes da Banca: Des. Clécio Aguiar de Magalhães, Dr. Ricardo Wagner Amorim Tavares Filho e Dr. Emanuel Pessoa, em 27 de novembro de 2009.