Des. Celso Albuquerque Macedo

 

Dados Pessoais

Nascimento: 16 de janeiro de 1941, em Acopiara - Ceará
Filiação: Azarias Felício de Albuquerque e Maria Albuquerque de Macêdo
Cônjuge: Marília Campelo Cruz Macêdo
Filhos: Delana Campelo Cruz Macêdo e Morgana Themis Celso Campelo Cruz Macêdo

Formação Acadêmica

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Ceará, em 1968.
Especialização em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará, em 1984

Funções Atuais

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nomeado em 26 de outubro de 2006.
Membro da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Principais Atividades Exercidas

Juiz de Direito- nomeado em 1974 para a Comarca de Tamboril, exercendo as titularidades de Pacatuba, Pentecoste, Russas e 2ª Vara de Caucaia, até chegar em Fortaleza, Entrância Especial, em 1989, assumindo posteriormente a 10ª vara de Família.
No ano de 2002 compôs o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, sendo reconduzido para o 2º biênio, precedida a indicação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com caráter de unanimidade.
Desempenhou honrosas funções de Juiz Eleitoral nas Comarcas de Tamboril, Pacatuba, Pentecoste, Russas e 83ª Zona Eleitoral, sediada em Fortaleza.
Vice-Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua na gestão do Des. José Maria de Melo
Coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capita durante a gestão da Desa. Águeda Passos Rodrigues Martins.
Coordenação da Distribuição de Mandados do Fórum Clóvis Beviláqua, concorrendo para a estratégia de implantação do novo sistema de protocolo dos mandados judiciais, com a inserção do código de barras para leitura informatizada dos mandados na gestão do Des. Gilson Viana Martins.
Foi designado para auxiliar a Presidência do Tribunal de Justiça no período de 1999 a 2001, na gestão da Desa. Águeda Passos Rodrigues Martins.
Participou da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional, na gestão da Desa. Maria Celeste Thomaz Aragão.
Coordenou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Interior do Estado.
Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará, na gestão do Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha.
Prestimou a Escola Judiciária Eleitoral cursos de capacitação de magistrados, de membros do Ministério Público, bem como de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Promotor de Justiça de Pedra Branca.

Publicações

Revista da Jurisprudência das Turmas Recursais, nº I, editada em 2000;
Revista da Jurisprudência das Turmas Recursais, nº II, editada em 2001;
Revista da Jurisprudência das Turmas Recursais, nº III, editada em 2002, na presidência do Des. Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque.
Elaborou e publicou a cartilha "Justiça do Povo" com perguntas e respostas sobre os princípios dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais: oralidade, informalidade, simplicidade, celeridade e economia processual.
Elaborou e publicou o livro "Manual de procedimentos" dos Juizados Especiais.
Publicou na Revista "Suffragium", informativo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, as seguintes matérias: Propaganda Eleitoral (Destaques Resumidos ( Eleições 2004), envolvendo as fases do processo eleitoral;
Captação de Sufrágio;
Investigação Judicial e Condutas Vedadas;
Registro de Candidaturas;
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo