Des. Ademar Mendes Bezerra

 

Dados Pessoais

Nascimento: 26 de abril de 1943, em Sobral. ( Registrado, porém, em Guaraciaba do Norte)
Filiação: João Bezerra de Menezes e Regina de Aragão Mandes Bezerra
Cônjuge: Maria Angélica Cardoso Mendes Bezerra
Filhos: Valéria Cardoso Mendes Bezerra Fraiha, Ademar Mendes Bezerra Júnior e Flávia Regina Cardoso Mendes Bezerra

Formação Acadêmica

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (1972)
Licenciado em História pela Faculdade de Filosofia D. José de Sobral, agregada à Universidade Federal do Ceará (1975).
Especialização em Direito Público pelo Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Ceará (1977).
Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1996), restando a apresentação da dissertação.
Curso de Direito Comparado na Escola de Direito da Universidade de Miami (1997).
Curso de Direito Comparado na Universidade Complutense de Madri (1997).
Curso de Direito Comparado na Universidade de Coimbra (1998).

Funções Atuais

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará desde 12 de junho de 2003.
Coordenador do Memorial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará desde agosto de 2003.
Membro da Comissão da Reforma do Código de Organização Judiciária, desde 16 de março de 2004.
Presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral-CE
Professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC
Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - Esmec.
Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará.

Principais Atividades Exercidas

Magistratura

Juiz Titular das Comarcas de Coreaú (1974 a 1977), Missão Velha (1977 a 1978), São Gonçalo do Amarante (1978 a 1979), Baturité - 1ª vara (1979 a 1987).
Juiz Auxiliar da Comarca de Fortaleza (1987 a 1991).
Titular da Vara das Execuções Criminais, Corregedoria dos Presídios e de Habeas-Corpus. (1991 a 2003).
Juiz de Direito - Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça nos exercícios de 1977 e 1997, nas administrações dos Desembargadores Antônio Banhos Neto e José Maria de Melo, respectivamente.
Respondeu pelas Comarcas de Granja, Camocim (Eleitoral), Mauriti, Caucaia, Aracoiaba, Pacatuba, Redenção, Pacoti e Mulungu, bem como pela 1ª Vara de Delitos de Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes e 5ª Vara Criminal, dentre outras.
Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral (1988).
Coordenador da Propaganda Eleitoral (1989) – Fortaleza.
Coordenador Geral das Eleições da Capital (1989).
Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral (1989 a 1993).
Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (1993 a 1997).
Juiz Auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (1995 a 1997), durante as administrações dos Desembargadores José Ari Cisne e José Maria de Melo.
Presidente de diversas Comissões de Sindicância no âmbito do Fórum Clóvis Beviláqua.
Juiz Colaborador do Memorial do Tribunal de Justiça.
Coordenador do Memorial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará desde agosto de 2003.
Membro da Comissão da Reforma do Código de Organização Judiciária, desde 16 de março de 2004.

Outras Atividades

Professor da Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Vale do Acaraú - UVA (1975). Professor da Faculdade de Direito do Crato da Universidade do Cariri - URCA (1978).
Professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC (a partir de 16.09. 1986).
Coordenador do Escritório Modelo Professor Alcântara Nogueira - EMPAN da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
Professor do Curso de Especialização da Universidade de Mogi das Cruzes (1994).
Membro da Auditoria Geral da Secretaria da Fazenda (1970).
Diretor da Divisão de Auditoria da Inspetoria Estadual de Finanças da Secretaria da Fazenda (1971).
Diretor da Escola Superior da Magistratura (2005)
Presidente em Exercício da Associação Cearense de Magistrados – ACM (2000/2001)
Presidente da Associação Cearense de Magistrados – ACM (2009)
Vice-Presidente Administrativo da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB (2008/2010)

Condecorações, Títulos, Medalhas

Cidadão de Coreaú - conferido pela Câmara Municipal de Coreaú- 1976
Cidadão de Missão Velha - conferido pela Câmara Municipal de Missão Velha - 1978.
Cidadão de Aracoiaba - conferido pela Câmara Municipal de Aracoiaba – 1984.
Cidadão de Fortaleza – conferido pela Câmara Municipal de Fortaleza – 2008
Placa Semana Clóvis Beviláqua – 1997
Homenagem dos Funcionários da Secretaria Geral do Fórum Clóvis Beviláqua
Homenagem do Tribunal Regional Eleitoral como preito de gratidão pelos serviços prestados - 1997
Homenagem do Lions Clube Sobral Caiçara – Ago/2003
Homenagem da Comissão de Formatura do Curso de Direito da Unifor 2006.1-Turma José Feliciano de Carvalho – pela colaboração e solicitude ao debate acerca da Progressão de Regime de Cumprimento de Pena em Crimes Hediondos – 2006
Homenagem Especial da Polícia Militar do Ceará – Comando de Policiamento da Capital – Batalhão de Polícia de Choque
Honra ao Mérito - conferido pela Rádio Maciço de Baturité.
Troféu CETREI – Procuradoria Geral do Estado
Troféu Eles e Elas nos Municípios – 1998
Troféu Eles e Elas nos Municípios - 2007
Troféu Dom José Tupinambá da Frota - 2005
1ª Noite das Personalidades – Troféu Maio 2003
Troféu Forças Vivas – 2004
Troféu da União dos Conterrâneos e Amigos de Guaraciaba do Norte/CE
Troféu Memorial do Judiciário Des. João De Deus Barros Bringel - Baturité/CE – 2005
Mérito Judiciário do Trabalho – Grande Oficial
Medalha Des. Moreira – CBMCE
Medalha Ministro Franciulli Neto – Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura – COPEDEM - 2005
Medalha Boticário Ferreira – Câmara Municipal de Fortaleza - 2008
Comenda Magistrado Roberto Jorge Feitosa de Carvalho da Ordem do Mérito da Cooperação Judiciária Latino-Americana - 2009
Medalha Euclydes Pinto Martins outorgada pela Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), em 4 de julho de 2011

Publicações

Jurisprudência e Doutrina n.º 99 - Editora Jurídica Ltda. – Fortaleza 1975 - Sentenças - pp. 389 a 395.
Jurisprudência e Doutrina n.º 104 - - Editora Jurídica Ltda. – Fortaleza – 1976 - Sentenças - pp. 341 a 345.
Jurisprudência e Doutrina n.º 105 - - Editora Jurídica Ltda. – Fortaleza – 1977 - Sentenças - pp. 153 a 156.
Jurisprudência e Doutrina n.º 106 - Editora Jurídica Ltda. – Fortaleza – 1977 - Sentenças - pp. 286 a 289.
Jurisprudência e Doutrina n.º 107 - Editora Jurídica Ltda. – Fortaleza - Sentenças - pp. 377 a 379.
Jurisprudência e Doutrina n.º 114 - Editora Jurídica Ltda. – Fortaleza – 1979 - Sentenças - pp. 404 a 406.
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará:
Volume XXVIII-2 - Artigo: “Da Ação Penal Privada Subsidiária”-pp. 187/192. Volume XXIX-2 - Artigo: “Do Direito de Queixa da Mulher Casada” - página 165 a 175. Volume XXX - 1 - Artigo: “Unificação de Penas: Livramento Condicional” páginas 115 a 128.
Volume XXX - 2 - Artigo: “Ação Penal Pública: Denúncia e Controle Jurisdicional” - pp. 157 a 164. Volumes XXXI-2 e XXXII-1 e 2 - Artigos: “Da Prisão em Flagrante nas Infrações Permanentes” - pp. 119 a 127.
Revista da Associação Cearense de Magistrados, Volumes nºs 1 a 4
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL - maio de 1993 - pp. 126 a 137.
THEMIS: Revista da Escola da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC – 1998 – Vol. 2 – n.º 1, - Editora Jurídica Ltda. – Fortaleza pp. 11 a 19 – “Anotações Doutrinárias e Jurisprudenciais a Respeito do Instituto da Reversão” pp. 11 a 19.
REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ – N.º 01 – ANO I – JAN A SET DE 1996 – FORTALEZA-CE. – pp. 37, 53, 62, 80, 91, 139, 224 e 283.
“Magistrados Cearenses no Império e na República” – Biografias - Fortaleza, Tribunal de Justiça, 1999, 470 p. – CDD 920.
REVISTA DA OAB CEARÁ – ANO 29 – N.º 6 – JULHO/DEZEMBRO/2001 – “DA SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, À LUZ DA LEI N.º 9.271, DE 17 DE ABRIL DE 1996 E SUAS CONSEQÜÊNCIAS” – pp. 275/323.
Artigo, sentenças e discursos na home page da Associação Cearense de Magistrados – a partir de 2003.
REVISTA DE JURISPRUDËNCIA DO TRIBUAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ – VOL. 12 - DISCURSO – PP. 353 a 361.
Revista Leis e Letras nº. 21 – Ano 2010 - “Ficha Limpa”
Revista Suffragium nº. 10 – Ano 2010 - “Ficha Limpa”