Órgãos Julgadores - Conselho da Magistratura

O Conselho da Magistratura é o órgão máximo de disciplina, fiscalização e orientação da magistratura, dos serventuários e funcionários da Justiça.
O Conselho é composto pelo Presidente do Tribunal de Justiça, que o preside, do Vice-presidente, do Corregedor-Geral da Justiça e de quatro (04) Desembargadores, sendo dois (02) das Câmaras Cíveis e dois (02) das Câmaras Criminais. Quatro (04) Desembargadores são eleitos suplentes, para substituir os Conselheiros em seus impedimentos, licenças e férias. As sessões são secretariadas pelo Secretário Geral do Tribunal de Justiça.

Funcionamento

Segundas-feiras, às 16h.

Componentes

• Des. José Arísio Lopes da Costa - Presidente
• Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido
• Desa. Edite Bringel Olinda Alencar
• Des. Ernani Barreira Porto
• Des. Francisco Auricélio Pontes
• Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes
• Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva
• Des. Francisco Pedrosa Teixeira
• Des. Paulo Camelo Timbó
• Dr. Pedro Henrique Gênova de Castro - Secretário