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Núcleo de Apoio à Jurisdição

Criado pela Lei nº 14.311, de 25/03/2009, o Núcleo de Apoio à Jurisdição reuniu os antigos Núcleo de Serviço Social e Núcleo de Psicologia do Fórum Clóvis Beviláqua.

O Núcleo de Apoio à Jurisdição é constituído por equipe técnica composta por psicólogos e assistentes sociais, além de equipe de apoio integrada por servidores e estagiários, sendo coordenado por uma profissional da área de Psicologia e diretamente subordinado à diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.

O serviço prestado pelo Núcleo de Apoio à Jurisdição tem como premissa assessorar as Varas de Família, subsidiando a autoridade judiciária nos assuntos pertinentes às áreas de Serviço Social e Psicologia, mediante a realização de perícias.

A solicitação do serviço de perícia é de competência exclusiva dos magistrados, através de ofício, cabendo à coordenação do Núcleo a designação dos técnicos que ficarão responsáveis pela análise dos processos e elaboração dos pareceres.

O Núcleo de Apoio à Jurisdição oferece o serviço de atendimento aos jurisdicionados, com vistas a prestar orientação acerca de demandas judiciais ou extrajudiciais, encaminhando-os aos órgãos competentes. Também disponibiliza aos servidores do Poder Judiciário cearense o serviço de apoio psicossocial, realizando acolhimento, orientação e os encaminhamentos necessários a cada caso específico.

Além da realização dos serviços citados, o Núcleo de Apoio à Jurisdição propõe-se a trabalhar no sentido de promover uma mudança de paradigma da rivalidade conjugal para a autocomposição dos litígios familiares, desenvolvendo uma prática voltada para a mediação familiar, o que contribui significativamente para conter o crescimento da litigiosidade dos processos familiares, promovendo assim a pacificação social.

Contato

O Núcleo de Apoio à Jurisdição realiza atendimento ao público de 8 às 17 horas.

Os telefones para contato são : 3492.8190 / 8186 (Psicologia) e 3492.8214 / 8216 (Serviço Social).