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Des. Francisco da Rocha Victor

(2005 - 2006)

 

Des. Francisco da Rocha Vitor

Nasceu na cidade de Baturité, a 08 de novembro de 1936, sendo seus genitores o Sr. Miguel Victor Filho e a Sra. Altair da Rocha Victor, já falecidos.

Fez o curso primário na terra natal, no Grupo Escolar Mons. Manoel Cândido, sob a orientação pedagógica da Professora Isa Paiva e o Curso de Humanidades no Ginásio Domingos Sávio, pertencente aos Salesianos. Concluiu o Científico no Colégio São José em Fortaleza, à época dirigido pelo Dr. Lourival Banhos.

Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em 1964. Sendo seus colegas de turma, dentre outros, os doutores Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque e Francisco Hugo de Alencar Furtado, hoje Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Submetendo-se a concurso para ingresso na Magistratura Estadual em 1966, logra aprovação, sendo nomeado Juiz de Direito de Guaraciaba do Norte, a 5 de novembro desse ano, de cuja Comarca foram titulares os eminentes Desembargadores Joaquim Jorge de Sousa Filho, José Ari Cisne e Raimundo Hélio de Paiva Castro. Oficiou na 1ª entrância, nas Comarcas de Santa Quitéria e Pacoti, nesta como titular, para a qual veio removido de Guaraciaba e depois sucessivamente nas Comarcas de Morada Nova, Russas e Fortaleza, respectivamente de 2ª, 3ª e entrância especial, tornando-se na última, titular da 8ª Vara Cível. Exerceu a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça e da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.

Foi nomeado para o cargo de Desembargador do egrégio Tribunal de Justiça, conforme ato da lavra do Desembargador José Ari Cisne, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça, datado 22 de setembro de 1994, dando-se a posse a 13 de outubro seguinte, em solenidade conjunta realizada no auditório do Banco do Nordeste do Brasil, no Passaré, juntamente com os Desembargadores Raimundo Bastos de Oliveira, Francisco Gilson Viana Martins, Francisco Hugo Alencar Furtado, Edmilson da Cruz Neves, João de Deus Barros Bringel e Fernando Luiz Ximenes Rocha, em vista da elevação do número de Desembargadores do Tribunal de Justiça, de 15, para 21, por força da Lei n.º 12.342, de 28 de julho de 1994.

Teve participação ativa na Associação Cearense de Magistrados, integrando a sua Diretoria em vários biênios, inclusive como Vice-Presidente. Participou de vários congressos, simpósios e seminários, principalmente os realizados no Ceará, pela Associação Cearense de Magistrados ou promovidos pela Escola da Magistratura.

Antes de ingressar na Magistratura, exerceu os seguintes cargos ou funções: Professor de Organização Social e Política Brasília - OSPB, no Colégio do Imaculado Coração de Maria, em Pacoti, bem como no Liceu do Ceará; Diretor do Ensino Rural e Profissional no Estado do Ceará; Diretor do Instituto dos Surdos e mudos; Chefe de Gabinete da Secretaria de Educação e Cultura do Ceará, no Governo do Dr. Parsifal Barroso, sendo Secretário o saudoso Senador Almir Pinto, sem prejuízo do exercício da advocacia.

No Tribunal de Justiça integra a 1ª Câmara Criminal e o Tribunal Pleno, além de fazer parte do Conselho da Magistratura.

Foi o Coordenador junto à Escola da Magistratura, relativamente à área cível, do 1.º Curso para Magistrados. É cidadão honorário do Município de Independência e Membro Acadêmico Honorário do Instituto dos Magistrados do Ceará.

Do seu casamento com a Sra. Maria Enedina Aguiar Victor, natural de Massapê, nasceu uma ilustrada e bem constituída família, composta de duas filhas e dois genros: Tâmia Maria Aguiar Victor Simões, casada com Antônio Paulean Bezerra Simões, ambos bacharéis em Direito; Márcia Goretti Aguiar Victor, Terapeuta Ocupacional, casada com Idelbrando Barbosa de Lima e Netos: Rafaela Aguiar Victor Bezerra, Rui Simões dos Santos Neto, Amanda Victor Simões e Daniel Aguiar Victor Almeida.

O Tribunal de Justiça prestou-lhe significativa homenagem, dando o seu ilustre nome ao Fórum da Comarca de Quixeré, bem como aos edifícios sede das Comarcas de Independência, Umirim e Juizado Especial Cível e Criminal de Baturité. O Dr. Francisco da Rocha Victor é o 139º Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

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