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Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira

Desa Nailde Pinheiro_PerfilDados Pessoais

Nascimento: 5 de junho de 1957
Filiação: João Pinheiro do Amaral e Josefa dos Santos
Cônjuge: Fernando Teixeira Nogueira
Filhos: Maria Alice Pinheiro Nogueira, Maria Cecília Pinheiro Nogueira e Maria Isabel Pinheiro Nogueira

Formação Acadêmica

Bacharel em Direito- Universidade Federal do Ceará (UFC) – 1982
Especialização em Direito Processual Civil-Universidade Federal do Ceará (UFC) – 2003.

Funções Atuais

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará, desde 30 de abril de 2009.
Membro da 2ª Câmara Cível do TJCE.

Principais Atividades Exercidas

Magistratura

Ingressou na magistratura como Juíza Substituta na Comarca de Marco-1986 a 1989
Juíza Titular da Comarca de Jucás- 1989 a 1991
Juíza Titular da Comarca de Icó- 1991 a 1992
Respondeu pelas Comarcas de Acaraú, Santana do Acaraú, Saboeiro e Orós.
Promovida para Fortaleza, exerceu as atividades como Juíza Titular da 11ª Vara Criminal, em 1992, mas logo transferiu-se para a 1ª Vara de Delitos de Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes, onde ficou até 1993.
Assumiu, em seguida, a 20ª Vara de Família e Sucessões, transformada na 4ª Vara de Sucessões, onde exerceu suas funções de 1995 até 2009.
Supervisionou o Centro de Treinamento Integrado – CTI –
Coordenou as Varas de Sucessões.
Respondeu simultaneamente por diversas varas da Comarca de Fortaleza.
Exerceu atividades na 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza (/2000 a 2004).
Integrou na qualidade de membro julgador suplente, de 10 de abril de 2003 a 11 de fevereiro de 2009, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado do Ceará – Cejai.
Na condição de Juíza Eleitoral, desempenhou as funções nas Comarcas de Marco, Acaraú, Jucás, Saboeiro, Icó e Orós.
Em Fortaleza,presidiu as juntas apuradoras vinculadas à 2ª Zona Eleitoral, nos pleitos de 1994, 1996, 1998, 2000 e 2002.
Após ter exercido o cargo de juíza suplente de categoria de Juiz de Direito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (28/4/2004 a 2/12/2004), assumiu em 3 de dezembro de 2004 seu 1º biênio como Juiz Efetivo do TRE, concluído em 2 de dezembro de 2006.
Foi reconduzida para o 2º biênio em 8 de janeiro de 2007, concluído em 7 de janeiro de 2009. Designada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidiu os procedimentos de geração de mídias e integrou a comissão apuradora das eleições de 2006.
Foi nomeada Juíza Coordenadora da Área de Direito Privado da Esmec- Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Outras Atividades

Antes de ingressar na Magistratura, exerceu o cargo de escrevente no Cartório Miranda Bezerra (2ª Escrivania do Cível, Comércio e Provedoria

Publicações

É autora do livro “O Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro”.