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Des. Paulo Francisco Banhos Ponte

tjce_foto_desembargador_paulo_banhos_ponteDados Pessoais

Nascimento: Nasceu em Fortaleza no dia 29 de março de 1949
Filiação: José Miramar da Ponte e Francisca Eleulina Banhos da Ponte
Cônjuge: Guirlanda Távora Ponte
Filhos: Daniela Ponte Albuquerque (casada com Leonardo Gomes Albuquerque ) e Rodrigo Fernandes Távora Ponte
Netos: Bruno e Daniel Ponte Albuquerque

Formação Acadêmica

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Pós-Graduado: Aperfeiçoamento, Especialização e Mestrado em Direito Público – conclusão dos créditos- Universidade Federal do Ceará (UFC)

Funções atuais

Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará desde 26 de novembro de 2010.
Membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará.
Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará
Professor da Escola Superior do Ministério Público

Principais Atividades Exercidas

Ministério Público

Promotor de Justiça das Comarcas de: Saboeiro, São Gonçalo do Amarante, Senador Pompeu e Fortaleza (13º Vara Cível);
Respondeu pela Comarca de Aquiraz e em caráter de interinidade pelas Varas de Trânsito, Assistência Judiciária e Sucessões, além de inúmeras Varas Cíveis;
Promotor de Justiça, junto a Procuradoria Geral da República no Ceará;
Fundador e primeiro diretor da Escola Superior do Ministério Público (pelos relevantes serviços junto à Escola Superior do Ministério Público do Ceará foi agraciado com a medalha do mérito pela Procuradoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro – Escola Superior);
Assessor da Procuradoria Geral de Justiça;
Diretor da Revista do Ministério Público;
Chefe de gabinete do Procurador Geral;
Secretário do concurso para provimento de cargo de Promotor de Justiça.
Professor do Curso de Pós-Graduação de Aperfeiçoamento do Ministério Público;
Coordenador dos cursos de pós-graduação lato-sensu patrocinado pela Escola Superior do Ministério Público – ESMP;
Membro fundador do Colégio de Diretores das Escolas Superiores e dos Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal;
Instalou e foi o primeiro coordenador do Núcleo de Recursos Cíveis para os Órgãos de Superposição – NURC;
Participou da Comissão de concurso para provimento de cargo de Promotor de Justiça, na qualidade de Secretário – 1994;
Integrou, na condição de membro efetivo, a comissão para provimento de cargo de Promotor de Justiça – 2008;
Membro da comissão para elaboração das provas do I Exame de Seleção para Estagiários do Ministério Público;
Presidiu diversas comissões para seleção dos cursos de especialização da Escola Superior do Ministério Público e da Magistratura;
Promotor eleitoral da 114ª Zona;
Representante do Ministério Público, no Núcleo Gestor de Estágios do Ministério Público;
Membro da Comissão de concessão de bolsas de estudos do Ministério Público;
Membro do Conselho Superior do Ministério Público, eleito por dois mandatos pela classe ministerial;
Integrou, em duas oportunidades a lista sêxtupla para fim de provimento do Cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça pelo Egrégio Conselho do Ministério Público;
Integrou duas vezes a lista tríplice para o provimento do Cargo de Desembargador na vaga referente ao 5ª Constitucional elaborada pelo Colendo Tribunal de Justiça.
Professor da Escola Superior do Ministério Público;
Membro do Conselho Consultivo da Escola Superior, representando o Colégio de Procuradores;
Procurador de Justiça do Ministério Público Estadual

Universidade Federal do Ceará

Monitor de Direito Processual Civil – Universidade Federal do Ceará;
Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto do Departamento de Direito Processual Civil – Universidade Federal do Ceará;
Chefe do Departamento de Direito Processual Civil durante quatro mandatos;
Procurador Geral da Universidade Federal do Ceará.

Funções Acadêmicas

Representante do corpo discente junto à coordenação do mestrado;
Representante do departamento de DPC junto ao centro de Estudos Aplicados-CESA;
Representante do departamento de DPC junto ao Conselho Departamental da Faculdade de Direito;
Membro do Conselho de Ensino e Pesquisa e Extensão (CEPE), representando a Faculdade de Direito;
Membro do Conselho de Direitos Humanos da Ouvidoria Geral do Estado, representando a UFC;
Representante dos professores Adjuntos da Faculdade de Direito junto a Universidade Federal do Ceará;
Integrou inúmeras comissões para concurso de professores, monitores e bancas examinadoras de cursos de pós-graduação;
Presidente de várias comissões para seleção de cursos de especialização ministrados pela Escola da Magistratura do Ceará – ESMEC;
Coordenador dos cursos de pós-graduação lato-sensu em Processo Administrativo, da Universidade Federal do Ceará;
Coordenador dos cursos de pós-graduação lato-sensu patrocinado pela Escola da Magistratura do Ceará – ESMEC;
Artigos publicados: “Temas Jurídicos” – Imprensa Universitária da UFC – 2002; “Imprescritibilidade e o Artigo 37 § 5º da Constituição Federal – Diálogo, ano II, nº7, abril de 2008, MP-Ce; “ Da Correção das Desequiparações Jurisprudenciais” – THEMIS, Revista da ESMEC, vol.6, nº. 1; “Da Ação Anulatória dos Atos Judiciais” Revista Científica da Associação Cearense do Ministério Público, vol.1, nº. 1, ano 2010.

Iniciativa Privada

Assessor da Indústria de Alimentos e Bebidas Antarctica do Ceará;
Diretor Jurídico da Indústria de Alimentos e Bebidas Antarctica do Piauí;
Diretor Jurídico da Indústria de Alimentos e Bebidas Antarctica do Ceará;
Membro do Conselho deliberativo da Fundação Paulo Bonavides;
Presidente da Fundação Paulo Bonavides;
Agraciado com a medalha Clóvis Beviláqua pela Ordem dos Advogados – Secção do Ceará.

Governo do Estado do Ceará

Oficial de gabinete da Secretaria de Segurança Pública do Estado;
Assistente Jurídico da Secretaria para Assuntos da Casa Civil do Estado do Ceará.
Assessor Judicial do Estado – Procuradoria Judicial do Estado – PGE;
Sub-Procurador Judicial do Estado – Procuradoria Judicial do Estado – PGE