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Vice-Presidente

Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes

tjce_foto_desembargador_fco_assis_filgueirasDados Pessoais

Nascimento: 16 de fevereiro de 1947, em Fortaleza – Ceará.
Filiação: Antônio Mendes e Cacilda Filgueira Mendes
Cônjuge: Maria Auxiliadora Leite Mendes
Filhos: Mariana Leite Mendes e Francisco de Assis Filgueira Mendes Filho

Formação Acadêmica

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará-1970.

Especialista em Advocacia Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas-1973.
Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará-1977.
Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal do Ceará-1985.
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará.

Funções Atuais

Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará no biênio 2015/2017.
Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, empossado no dia 6 de julho de 2006.
Professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
Professor do “Curso de Aperfeiçoamento de Magistrado” – Pós-Graduação lato sensu – Convênio UFC/Tribunal de Justiça do Estado do Ceará/Fundação Paulo Bonavides.
Professor convidado do “Curso de Especialização em Processo Civil” – Pós-graduação lato sensu – Universidade de Fortaleza da Fundação Edson Queiroz.
Expositor convidado do Centro de Treinamento da Procuradoria Geral do Estado do Ceará – CETREI.
Expositor da disciplina “Tutela Processuais Factoring”, no MBA Gestão da Factoring, Bolsa de Valores Regional do Ceará e Universidade de Fortaleza.

Principais Atividades Exercidas

Membro da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a partir de 14 de julho de 2006.
Presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará no período de 8 de maio de 2013 a 29 de janeiro de 2015.
Ingressou na magistratura em 1974. Foi Juiz titular das Comarcas de Saboeiro, Jardim, Jaguaruana, Sobral, Canindé e Fortaleza.
Respondeu pelas Comarcas de Aracati, Coreaú, Mucambo, Santa Quitéria, Acaraú e Marco.
Foi Assessor do Secretario de Cultura, Desporto e Promoção Social do Estado do Ceará, tendo representado o titular nos Conselhos Estaduais de Cultura, Ciência e Tecnologia, além de integrar a Junta de Planejamento da mesma Secretaria – 1971-1972.
Coordenador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) – 1988-2000.
Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – 2003.
Membro da Comissão Especial para Estudos e Implantação de Súmulas e Jurisprudência Dominante do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – 2004.
Juiz Coordenador do Centro de Treinamento Integrado e Comunicação do Fórum Clóvis Beviláqua – 2005.
Membro da Comissão de Reforma do Código de Organização Judiciária do Estado do Ceará e do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – 2007.
Membro da Comissão de Jurisprudência e Súmula do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – 2007.
Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para Procurador Jurídico da Universidade Federal do Ceará (disciplina: Direito Processual Civil) – 1992.
Examinador no Concurso Público para Técnico Administrativo da UFC – 1992.
Autor do Projeto Justiça Pedagógica – Uma Nova Visão – editado em CD-ROM pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará/ESMEC, em parceria com o bel. Roberto Jorge Feitosa de Carvalho – Fortaleza – 1999.
Membro das Comissões Examinadoras para provimento efetivo dos cargos de Professor Assistente das disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito, Direito Processual Penal e Processo Civil, da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), março – 2001.
Conselheiro da Federação Americana de Instituições Educacionais Culturais e de Pesquisa para Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Agentes do Ministério Público dos Países Americanos, em Montevidéu.

Condecorações, Títulos, Medalhas

Comenda Professor Miramar da Ponte, outorgada pela Associação dos Advogados Processualistas do Ceará – 1995
Medalha do Mérito Judiciário Trabalhista na Categoria de Gran Oficial – Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – 2006
Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra – Escola Superior da Magistratura – ESMEC – 2007

Publicações

A Uniformização da Jurisprudência (In “Revista da Faculdade de Direito da UFC”, vol. XXXI/1, 1990, páginas 171/177.
Bilateralidade: ainda é uma das características da norma jurídica (In “Nomos – Revista do Curso de Mestrado do Curso de Direito da UFC”, nº 6, páginas 229/237 – 1982).
O Sistema Tributário Nacional e o Princípio da Legalidade (In “Revista da Faculdade de Direito da UFC”- 1990/91, volumes XXXI/2 e XXXII/1 e 2).
Interrogatório das Partes (In “Revista do Processo”, nº 59, páginas 49 e seguintes).
Judiciário. Ainda um tema em voga (In “Revista da Associação Cearense de Magistrados”- Ano III, nº 3, 1993 – páginas 26/27).
O Judiciário é a UTI da Sociedade (In”Judiciário em Notícias”, ano I, nº 1, 1996 – página 4).
Princípios Gerais do Direito de Ação e do Modo de seu Exercício (In “GENESIS – Revista de Direito Processual Civil”, vol 3, páginas 618/627).
Da Atividade Jurisdicional e a Racionalização da Justiça (In “GENESIS” – Revista de Direito Processual, vol 10, páginas 701/709 – 1998; in “Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, nº 30, páginas 151/162 – 1998).
A influência do Código Modelo para a Ibero América no Sistema Processual Civil Brasileiro (In “Revista do Processo, nº 92, páginas 110/124 – 1998).
A cédula de crédito rural é substituível em caso de extravio – Do tema em sua manifestação concreta (In “Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará”, nº 4, páginas 65/73 – 1998).
A Propósito do Ensino Jurídico no Brasil. Histórico e Crise. Diagnose e Revitalização. Proposta (In “Revista Cearense do Ministério Público” – 1ª edição, páginas 85/90 – 1998).
Perfis Doutrinários e Direito Concreto – Variações Sobre Temas Jurídicos, Campinas: Millenium, 2002, 267 p.
Notas sobre o inovador inciso VII do art. 520 do CPC, advindo da alteração ínsita na lei 10.352, de 26/12/2002, in Revista de Processo (REPRO), nº 110, p. 252/255, Editora Revista dos Tribunais, 2003, São Paulo.
Fragmentos da nova sistemática da execução civil – uma visão caleidoscópia In “Execução Civil – Estudos em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior”. Coordenação Ernane Fidelis dos Santos, Luiz Rodrigues Wambier, Nelson Nery Jr. e Teresa Celina Arruda Alvim Wambier. Ed. Revista dos Tribunais, 2007, São Paulo.
Cooperação intersubjetiva no processo civil – um novo paradigma – a abordagem de comunicação (In “Estudos em homenagem ao Professor Arruda Alvim”. Ed. Revista dos Tribunais, no prelo.
Interrogatório informal das partes – revisitando um velho e atual, embora olvidado, instituto processual (In “Estudos em homenagem à Professora Tereza de Arruda Alvim Wambier”. Ed. Revista dos Tribunais, no prelo.