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Des. Francisco Barbosa Filho

tjce_foto_des_Francisco_Barbosa_FilhoDados Pessoais

Nascimento: 1º de setembro de 1948, em Jaguaruana, Ceará
Filiação: Francisco Barbosa de Oliveira e Hilda Moreira Barbosa

Formação Acadêmica

Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Funções atuais

Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará desde 18 de novembro de 2009.
Membro da 5ª Câmara Cível do TJCE.

Principais Atividades Exercidas

Magistratura

Ingressou na magistratura em 23 de janeiro de 1981, como Juiz Substituto da Comarca de Pedra Branca .
Atuou como Juiz eleitoral das Comarcas de Pedra Branca, Independência, Mombaça e Iguatu
Atuou como Juiz Auxiliar de Russas.
Respondeu pela titularidade das Comarcas de Limoeiro do Norte, Jaguaretama, Alto Santo, Jaguaruana e Iguatu (1ª Vara).
Foi promovido para a Comarca de Fortaleza em 1987, onde desempenhou funções na 18ª Vara Cível e na 2ª Zona Eleitoral.
Presidiu Juntas Eleitorais em todas as eleições realizadas no período de setembro de 1987 a novembro de 2009.
Integrou a 2ª Turma do Juizado Especial de Fortaleza.
Atuou como assessor da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, de 1989 a 1990 e de 1995 a 1996.

Outras Atividades

Lecionou Direito Constitucional e Organização Judiciária da Justiça Federal de 1ª Instância em cursos preparatórios, nos anos de 1975 e 1976.
Ministrou aulas de Organização Judiciária Brasileira e, especificamente, sobre Organização Judiciária do Estado do Ceará, no curso de Especialização em Direito Público da Universidade de Fortaleza (Unifor) e na Fundação Escola Superior da Advocacia (Fesac), de 1994 a 1998.
Lecionou no I Curso para Magistrados da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em 1989.
Atuou como professor da disciplina de Organização Judiciária da Fundação Paulo Bonavides, em 1997 .

Publicações

Organizou e publicou o livro “Coletânea de Sentenças Proferidas na Justiça Federal”, em 1977.
Atualizou e publicou o texto do “Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará”, com índice sistemático e analítico, notas e comentários, em 1996.
Participou de congressos, cursos, simpósios e encontros, como o I Simpósio de Direito de Família, o I Congresso Nacional de Estudos Jurídicos, o V Simpósio de Direito Civil e Direito Processual, em Recife, o Curso de Direito Comparado nos Estados Unidos e o Seminário de Direito Comparado, em Coimbra, Portugal.