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Des. Emanuel Leite Albuquerque

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Dados Pessoais

Nascimento: 25 de maio de 1954, em Crateús, Ceará
Filiação: Maria Hermília Albuquerque Leite e Manoel Albuquerque Cunha Leite
Cônjuge: Tereza Cecília Silva de Melo Albuquerque
Filhos: Theresa Larencya Albuquerque Melo, Thandara Yanna Albuquerque Melo, Nayanna Maria Albuquerque Melo, Giselle Emanuelle Albuquerque Melo e Emanuel Leite Albuquerque Filho

Formação Acadêmica

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) – 1982
Especialista em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) – 2006
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino (UMSA).

Funções Atuais

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desde 26 de novembro de 2009.
Integrante da 1ª Câmara Cível e das Câmaras Cíveis Reunidas do TJCE

Principais Atividades Exercidas

Juiz das Comarcas de Reriutaba, Mauriti, Redenção e Crateús, no período de 1986 a 1992
Juiz titular da 2ª Unidade dos Juizados de Pequenas Causas, no período de 1992 a 1993
Juiz titular da 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, de 1993 a 1999
Juiz titular da 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, de agosto de 1999 a 25 de novembro de 2009
Juiz membro da 2ª Turma do Fórum das Turmas Recursais Prof. Dolor Barreira, de junho de 2003 a agosto de 2007
Juiz Eleitoral da 117ª Zona de Fortaleza, no período de 12 de março de 2007 a 7 de janeiro de 2009
Juiz coordenador da Propaganda Política nas eleições de 2008
Juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), de 8 de janeiro a 25 de novembro de 2009
6ª Vice-Presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM)
Diretor de Esportes da ACM
Membro titular da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (CEJAI), durante o biênio 2007/2008
Ex-professor do curso de Direito da Faculdade de Fortaleza (FAFOR) e da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará (FAECE)

Participação em cursos, debates e seminários

Curso Perfil Constitucional da Jurisdição e do Processo Civil – Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), em 1996
III Congresso Internacional da Justiça: “Preparando a Justiça para o terceiro milênio” – Associação Cearense de Magistrados (ACM), em 1999
XVI Congresso Brasileiro de Magistrados, em 1999
Seminário “O Estatuto do Desarmamento e Legislação Específica de Arma de Fogo”, em 2004
I Encontro da Magistratura Cearense, em 2005
I Seminário de Direito Eleitoral para as Zonas Eleitorais – Eleições 2008: “Condutas vedadas a agentes públicos”, em 2008
I Seminário Mídia e Judiciário, da ACM e ESMEC, em 2008
IV Seminário Nacional de Juízes, Promotores e Advogados Eleitorais (SENAJE): “Movimento de combate à corrupção eleitoral (MMCE), em 2008
I Seminário Estadual de Combate à Corrupção Eleitoral: “As punições aos crimes de corrupção eleitoral”, em 2008