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Des. Durval Aires Filho

tjce_foto_desembargador_Durval_Aires_FilhoDados Pessoais

Nascimento: Nasceu em Fortaleza no dia 23 de dezembro de 1954
Filiação: Durval Aires de Menezes e Alberice Machado de Menezes
Cônjuge: Aurora Raquel Lima de Sousa
Filhos: Nélida e Clarisse
Saulo e Maria Clara

Formação Acadêmica

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC)- 1979
Pós-Graduado: Mestrado em Políticas Públicas e Sociedade pela Universidade Estadual do Ceará (2003) e mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2008).
Especialização em Análise Ambiental- Universidade Estadual do Ceará (UECE)-1992
Especialização em Direito e Processo Eleitoral- Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA)-2007

Funções atuais

Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará desde 7 de janeiro de 2011.
Membro da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará.
Professor Adjunto da Universidade Estadual do Ceará
Jornalista colaborador da Delegacia Regional do Trabalho

Principais Atividades Exercidas

Magistratura

Ingressou na magistratura no dia 1º de setembro de 1986, como Juiz Substituto da Vara Única de Farias Brito. Atingiu a vitaliciedade em 10 de julho de 1989, sendo promovido posteriormente para as Comarcas de Aurora e Tianguá atuando nas varas respectivamente. Na 1989 e 1991.

O magistrado passou a atuar em Fortaleza na data de 25 de agosto de 1993, como juiz da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Em seguida, assumiu em agosto de 1994 a 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária, da qual foi titular até dezembro de 2010. Foi Juiz Eleitoral atuando na 84ª Zona Eleitoral de Fortaleza e membro da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Fortaleza.

Outras Atividades

Coordenador da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec);
Editor Coordenador- Colégio de Corregedores Eleitorais (CCE);
Professor de Sociologia Geral e Formação Histórica Brasileira- Faculdade de Filosofia Ciências e Letras do Cerato (FFCLC);
Coordenador Pronac 057447-Ministério da Cultura (Minc);
Bolsista pesquisador- Universidade Federal do Ceará (UFC);
Professor Auxiliar AMS-1- Universidade Regional do Cariri (Urca)

Condecorações, Títulos, Medalhas

Menção honrosa no concurso de monografias jurídicas – Associação Brasileira de Magistrados (AMB)
Vencedor do concurso de monografias do tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE)
Vencedor do concurso multicontos- BNB Clube
Publicações

Obra Individual:

Corrida Eleitoral: Limites Atuais da Propaganda
As 10 Faces do Mandado de Segurança- 2ª edição revista e atualizada
O Mandado de Segurança em Matéria Eleitoral
As 10 Faces do Mandado de Segurança

Artigos publicados em livros de autoria coletiva:

O Problema da Exigência da Certidão Negativa de Débito Tributário Superposta a Direitos Fundamentais in: Certidões Negativas e Direitos Fundamentais do Contribuinte- 2007
O Trinquete da Coisa Julgada Relativa e Alguns Questionamentos em Matéria Tributária in: Coisa Julgada Constitucionalidade e Legalidade em Matéria Tributária- 2006
Responsabilidade Penal Tributária: Uma leitura Objetiva In: Sanções Penais Tributárias in: Sanções Penais Tributárias- 2005
Contribuições Sociais, Parafiscalidade e Intervenção no Domínio Econômico- Caso de Desvio in: As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro- 2003

Artigos Publicados em jornais:

Antinepotismo: Dia D- Povo- 2006
Escolha de Juiz Eleitoral -O Povo- 2006
Merecimento, 132 anos depois- O Povo- 2006
Cláusula de Barreira- O Povo-2005
Política e Realidade- Diário do Nordeste- 2004
Novamente Os Inativos- Diário do Nordeste- 2003
O Poder Invisível- Diário do Nordeste- 2002
As Reclamações- Diário do Nordeste- 2001
A Crônica da Residência- Tribuna do Ceará- 2000
Impunidade de Deputados e Senadores- Diário do Nordeste- 1999
Casa do Juiz- Diário do Nordeste- 1998
Comunicação e Direito- Diário do Nordeste-1998
Mandado de Segurança e Honorários- Correio Braziliense- 1998
O Biênio da Justiça- Diário do Nordeste- 1997
Representação contra Mandado Eleitoral- Diário do Nordeste- 1996
Aumento de Preço e Abuso- Diário do Nordeste- 1994
Controle Externo da Magistratura- Diário do Nordeste- 1994
Maxidesvalorização Constitucional- Diário do Nordeste-1994
O Voo da Revisão Constitucional- Diário do Nordeste- 1994
Vamos Trabalhar nas Eleições- Diário do Nordeste- 1994
Atenuando a Demora do Judiciário- Diário do Nordeste- 1993
Equacionando a Ilegitimidade- Diário do Nordeste- 1993
Equacionando as Liminares- 1993
Imunidades Parlamentares- Diário do Nordeste- 1992
Inegelibilidades Municipais- Diário do Nordeste- 1992
Os Exemplos que Vêm da Cúpula- Diário do Nordeste- 1992
Recontagem de Votos- Diário do Nordeste- 1992
Aposentadoria Inconstitucional- Diário do Nordeste- 1991
Igualdade sem Distinção de idade- Diário do Nordeste- 1991
Juizado Especial de Pequenas Causas- Diário do Nordeste- 1991
Reflexões Eleitorais- Diário do Nordeste- 1991
Aperfeiçoamento de um amparo- Diário do Nordeste- 1989
Fundamento da Correção Monetária- Diário do Nordeste- 1989
O Magistrado e o seu Mister- Diário do Nordeste-1989
A Remuneração dos Magistrados- Diário do Nordeste- 1987
Audiências Preliminares- Diário do Nordeste- 1987
Modelo de Comissariado- Diário do Nordeste- 1987
O Direito de Escolher todos os Métodos- Jornal Universitário- 1983
Advocacia Atividade de Mil Faces- O Povo- 1980
Cheques sem Fundos- Um problema que se Agrava- O Povo- 1980
Vício e Crime no Estranho Caminho dos Alucinógenos- O Povo- 1980
Liberalismo: A Etapa já Vencida- O Povo- 1979
Prof. Luiz Cruz de Vasconcelos: Essa Reformulação Partidária- O Povo- 1979

Artigos em Revistas:

Merecimento Objetivo: Três Pontos Positivos- Debate Jurídico- 2006
Morosidade da Justiça: Causas e Culpas- Debate Jurídico- 2004
Advogado dos Excluídos- Revista da Associação Cearense dos Magistrados- 2000
Limites e Possibilidades do Poder de Tributar- Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará- 1999
Noivado Perdido não Encontra Amparo em Lei- Revista da Associação Cearense dos Magistrados- 1999
O Fundef tem Futuro- Revista da Associação Cearense dos Magistrados- 1999
Direito Líquido e Certo- Revista da Associação Cearense dos Magistrados- 1997
Mandado de Segurança e Provimento Cautelar- Revista da Associação Cearense dos Magistrados- 1997
O Juiz e o Meio Ambiente- Revista da Associação Cearense dos Magistrados- 1997
Os Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade- Revista da Associação Cearense dos Magistrados- 1992
Das Nulidades no Sistema do Código de Processo Civil- Revista da Associação Cearense dos Magistrados- 1991