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Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes

Des_Abelardo_siteDados Pessoais

Nascimento: 22/06/1956, em Mombaça- Ceará.

Filiação: José Moraes de Freitas e de Zilma Benevides de Araújo Freitas

Cônjuge: Maria Elisbeth Evangelista Moraes

Filhos: Abelardo Filho, Ismael, Lisabele e Bianca

Formação Acadêmica

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará-Turma de 1978.

Pós-graduado pela Universidade Federal do Ceará, em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Ceará e a Fundação Paulo Bonavides

Funções atuais

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará- nomeado no dia 25 de maio de 2006.

Membro efetivo do Órgão Especial do TJCE.

Presidente da 3ª Câmara de Direito Público.

Membro da Comissão de Regimento Interno e Assessoria Legislativa.

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) – 2015/2017.

Principais Atividades Exercidas

Juiz de Direito- ingressou em 27.06.1984 e assumiu a Comarca de Ubajara

Foi promovido por antiguidade para a Comarca de Jucás e, posteriormente, por merecimento para a Comarca de Tauá

Em 1991, foi promovido por merecimento para a Comarca de Fortaleza, tendo assumido a 22ª Vara Cível

Nomeado, em 1999, pelo Tribunal Pleno para instalar a 1ª Vara de Falências da Comarca de Fortaleza, onde permaneceu até o acesso ao cargo de Desembargador, em 2006

Juiz Coordenador da Propaganda Eleitoral nas eleições de 1998

Membro suplente e depois efetivo do TRE-CE, na categoria Juiz de Direito, onde serviu por sete anos

Vice-Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua

Juiz Coordenador de Varas do Fórum Clóvis Beviláqua em duas gestões

Juiz Corregedor Auxiliar do TJCE em dois períodos consecutivos

Integrante da Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Vice-Presidência da Associação Cearense de Magistrados

Promotor de Justiça da Comarca de Pedra Branca, deixando o Ministério Público Estadual para assumir a Magistratura.

Participou de Seminário no Rio de Janeiro, promovido pela Escola Nacional da Magistratura, a Escola Superior da Magistratura do Rio de Janeiro e o Instituto Miguel de Servet, de Paris, com carga horária de 65 horas/aulas.

Participou de diversos outros seminários, cursos e congressos jurídicos.

Condecorações, Títulos, Medalhas

Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Faustino de Albuquerque Souza, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por serviços prestados à Justiça Eleitoral.

Medalha Martim Soares Moreno, da 10ª Região Militar, Exército Brasileiro.

Medalha do Exército Brasileiro, concedida por ato do Comandante do Exército.

Publicações

Tem produção intelectual inserida em Revistas Jurídicas.