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Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania

Apresentação

Com o objetivo de consolidar, no âmbito da primeira instância, a cultura da conciliação, como instrumento simples, econômico e efetivo na pacificação dos conflitos, que propicia uma rápida solução das querelas e a consequente redução do acervo processual, foi inaugurada, no Fórum Clóvis Beviláqua, no dia 23 de março de 2007, na gestão do desembargador Rômulo Moreira de Deus, a Central de Conciliação de 1º grau, que, em 2012, passou a chamar-se Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania.

Instituído através da Resolução nº 01/2007, o setor recebe processos oriundos das Varas Cíveis e de Família, que envolvam direitos patrimoniais disponíveis, tais como questões de vizinhança, reparação de danos, pensão alimentícia, entre outros.

Atualmente, o serviço funciona com oito salas nas dependências do Fórum e o atendimento é realizado nos dias úteis, de 8 às 18 horas.

A Central de Conciliação atende pelo telefone 3492.8032 / 8034

Composição

Atuam na Central de Conciliação: um juiz coordenador, designado pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, dentre magistrados em atividade; além de 11 conciliadores escolhidos dentre desembargadores, juízes, defensores públicos e membros do Ministério Público, todos aposentados.

Compete ao juiz coordenador, entre outras atribuições, exercer a administração e supervisionar o bom funcionamento do sistema, expedindo as instruções necessárias ao desempenho dos trabalhos. Ao conciliador cabe presidir as audiências, promover o diálogo entre os litigantes, na busca de um entendimento mútuo, bem como orientar as partes quanto às consequências do descumprimento do acordo.

Atualmente, a Central de Conciliação apresenta a seguinte composição:

Juiza coordenadora:

Natália Almino Gondim

Supervisora

Maria da Conceição Salgado do Nascimento

Conciliadores:

Promotor de Justiça:

Francisco Tadeu Sobreira Sales

Desembargadores:

José Edmar de Arruda Coelho
José Eduardo Machado de Almeida

Juízes:

Edmo Magalhães Carneiro

Raimundo de Souza Nogueira

Ângelo Mota Miranda

Defensor:

Eduardo César Alves de Albuquerque

Procedimento

Os casos submetidos à apreciação da Central de Conciliação são selecionados pelos juízes ou requeridos pelas partes em conflito. As audiências ocorrem a partir das 14 horas e são presididas por conciliadores que têm a missão de facilitar o diálogo entre os litigantes, conduzindo-os a um acordo mutuamente satisfatório, inexistindo coação.

Se houver acordo, será lavrado o correspondente termo, assinado pelas partes, advogados e conciliador, sendo devolvidos os autos ao Juízo de origem para a devida homologação. Caso contrário, frustrada a conciliação, ou não comparecendo as partes à sessão conciliatória, os autos retornarão à respectiva Vara, para serem processados na forma da lei.