Câmaras Criminais
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- 10-07-2015
Órgãos Julgadores – Câmaras Criminais
Câmaras Criminais – compostas de quatro Desembargadores, reunindo-se em sessões com o quorum mínimo de três membros. A insuficiência de quorum para julgamento nas câmaras será suprida por Desembargador da câmara subsequente, de mesma especialização, respeitada, preferencialmente, a ordem de antiguidade. A Presidência das Câmaras será exercida, em sistema de rodízio, pelo período de dois anos, observado o critério de antiguidade no Tribunal.
Seção Criminal
Funcionamento
Reuniões às últimas segundas-feiras de cada mês, às 13h30min.
Componentes
- Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva – Presidente
- Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo
- Desª. Francisca Adelineide Viana
- Des. Carlos Rodrigues Feitosa
- Des. Raimundo Nonato Silva Santos
- Desª. Maria Edna Martins
- Des. Mário Parente Teófilo Neto
- Des. José Tarcílio Souza da Silva
- Desª. Lígia Andrade de Alencar Magalhães
- Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos
- Des. Francisco Carneiro Lima
- Des. Francisco Mauro Ferreira Liberato
- Dr. Antônio Pádua Silva – Juiz Convocado
- Dr. Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão – Secretário
1ª Câmara Criminal
Sessões
Terças-feiras, às 13h30min.
Componentes
- Desª. Maria Edna Martins – Presidente
- Des. Mário Parente Teófilo Neto
- Desª. Lígia Andrade de Alencar Magalhães
- Des. Francisco Carneiro Lima – Juiz Convocado
- Dr. Emanuel Andrade Linhares – Secretário
2ª Câmara Criminal
Sessões
Terças-feiras, às 13h30min.
Componentes
- Des. Haroldo Correia de Oliveira Maximo -Presidente
- Desª. Francisca Adelineide Vieira
- Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos
- Des. Francisco Mauro Ferreira Liberato
- Dra. Ana Amélia Feitosa Oliveira – Secretária
3ª Câmara Criminal
Sessões
Terças-feiras, às 08h30min.
Componentes
- Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva – Presidente
- Des. Carlos Rodrigues Feitosa
- Des. Raimundo Nonato Silva Santos
- Des. José Tarcílio Souza da Silva
- Dr. Antônio Pádua Silva – Juiz Convocado
- Dr. José Welligton de Oliveira Lobo – Secretário