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Câmaras Criminais

Órgãos Julgadores – Câmaras Criminais

 

Câmaras Criminais – compostas de quatro Desembargadores, reunindo-se em sessões com o quorum mínimo de três membros. A insuficiência de quorum para julgamento nas câmaras será suprida por Desembargador da câmara subsequente, de mesma especialização, respeitada, preferencialmente, a ordem de antiguidade. A Presidência das Câmaras será exercida, em sistema de rodízio, pelo período de dois anos, observado o critério de antiguidade no Tribunal.

Seção Criminal

Funcionamento
Reuniões às últimas segundas-feiras de cada mês, às 13h30min.

Componentes

  • Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva – Presidente
  • Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo
  • Desª. Francisca Adelineide Viana
  • Des. Carlos Rodrigues Feitosa
  • Des. Raimundo Nonato Silva Santos
  • Desª. Maria Edna Martins
  • Des. Mário Parente Teófilo Neto
  • Des. José Tarcílio Souza da Silva
  • Desª. Lígia Andrade de Alencar Magalhães
  • Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos
  • Dr. Francisco Carneiro Lima – Juiz Convocado
  • Dr. Antônio Pádua Silva – Juiz Convocado
  • Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães – Juíza Convocada
  • Dr. Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão – Secretário

1ª Câmara Criminal

Sessões
Terças-feiras, às 13h30min.

Componentes

  • Desª. Maria Edna Martins – Presidente
  • Des. Mário Parente Teófilo Neto
  • Desª. Lígia Andrade de Alencar Magalhães
  • Dr. Francisco Carneiro Lima – Juiz Convocado
  • Dr. Emanuel Andrade Linhares – Secretário

2ª Câmara Criminal

Sessões
Terças-feiras, às 13h30min.

Componentes

3ª Câmara Criminal

Sessões
Terças-feiras, às 08h30min.

Componentes

  • Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva – Presidente
  • Des. Carlos Rodrigues Feitosa
  • Des. Raimundo Nonato Silva Santos
  • Des. José Tarcílio Souza da Silva
  • Dr. Antônio Pádua Silva – Juiz Convocado
  • Dr. José Welligton de Oliveira Lobo – Secretário