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Fórum implanta serviço de certidões criminais on line
Visando aproximar o Poder Judiciário dos cidadãos, tornando-o mais acessível, tecnicamente eficiente e socialmente eficaz, o Desembargador Rômulo Moreira de Deus, Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, editou a Portaria nº. 617, de 09 de outubro de 2008, instituindo a emissão eletrônica e gratuita de certidões de antecedentes criminais – NADA CONSTA.
A iniciativa, baseada numa visão de futuro, representa inegável avanço no tocante à modernidade e transparência dos serviços judiciários, eliminando as barreiras impostas pelo tempo e pela distância, disponibilizando aos interessados, desde o último dia 20 de outubro, a todo o momento, e de qualquer lugar, a emissão de certidão negativa criminal.
Para gerar o documento, o internauta deverá acessar a página do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (http://www.tjce.jus.br/), clicar no link “Certidão Negativa Criminal” ou pelo endereço direto: http://www4.tjce.jus.br/siscertidao e preencher o formulário especificando nome e CPF.
O diretor de Informática do Fórum, Cristiano Henrique Lima de Carvalho, alerta que a emissão das certidões pela internet não será feita no caso de homônimos (mesmo nome) ou se for constatado pelo sistema algum feito criminal em desfavor do interessado. Nesses casos, o requerente deverá dirigir-se até o setor de Certidões do Fórum Clóvis Beviláqua.
O órgão/instituição que exigir a apresentação da certidão ao solicitante, para validá-la, deverá acessar o site do TJCE e escolher a opção “Autenticar Certidão”. A certidão negativa de antecedentes criminais, obtida por meio eletrônico, é plenamente válida e produzirá os mesmos efeitos legais da que expedida pelo setor de Certidões do Fórum Clóvis Beviláqua.
Adotada 1ª criança cearense pelo Cadastro Nacional de Adoção
Em menos de dez dias, foi concluída pela 2ª Vara da Infância e da Juventude, a primeira adoção no Estado do Ceará através de vinculação ao Cadastro Nacional de Adoção – CNA. Um casal goiano adotou uma criança cearense do sexo masculino, cor negra, de aproximadamente quatro anos de idade.
O processo mudou a sorte do garoto que já havia passado, sem sucesso, por três tentativas de adoção por casais habilitados e cadastrados no estado do Ceará. Na consulta ao CNA, foi o casal goiano quem manifestou o interesse de viajar a Fortaleza para conhecer a criança. Eles desembarcaram na cidade no dia 23 de outubro, conheceram o menino no dia seguinte, acompanhados de profissionais da equipe interdisciplinar do Juizado da Infância e da Juventude, e, seis dias depois, entraram com o pedido de adoção.
No último dia 06 de novembro, o casal participou de uma audiência na 2ª Vara da Infância e da Juventude, conduzida pelo juiz titular Francisco Suenon Bastos Mota. Após a sessão, o magistrado proferiu a sentença oficializando a adoção.
Segundo o diretor da Divisão de Procedimentos Administrativos e Judiciais, Ângelo Ribeiro Gabriele, até outubro do corrente ano, 48 (quarenta e oito) crianças e adolescentes abrigados já foram ou estão sendo adotados. Esse número supera os anos de 2006 e 2007, que registraram, respectivamente, 19 (dezenove) e 23 (vinte e três) adoções.
O sucesso da adoção em 2008 é o resultado da iniciativa do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, desembargador Rômulo Moreira de Deus, que ordenou a reformulação da Divisão de Procedimentos Administrativos e Judiciais do Juizado da Infância e da Juventude, setor responsável pelo acompanhamento dos procedimentos relativos às crianças e adolescentes abrigados, bem como pela manutenção do Cadastro de Adotantes e Adotandos de Fortaleza.
A reformulação consistiu, dentre outras medidas, na ampliação das equipes interdisciplinares e na reestruturação, qualificação e renovação dos servidores da Divisão. Outro importante ato da Direção do Fórum Clóvis Beviláqua foi a disponibilização de um oficial de justiça para o cumprimento exclusivo de mandados relativos aos processos de adoção e destituição do poder familiar em trâmite nas Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, o que reduziu o tempo de espera para o agendamento das audiências dos referidos processos.
A garantia da celeridade no trâmite das ações relativas às crianças e adolescentes institucionalizados e a prioridade na manutenção dos vínculos familiares são questões prioritárias na atual gestão do Fórum. A meta é definir, no menor espaço de tempo, o futuro das crianças e adolescentes abrigados, ou seja, decidir, com rapidez e segurança, pelo seu retorno à família natural ou pela sua inserção em família substituta.
Além do aumento no número de adoções, outro resultado a ser comemorado é a redução do tempo de espera para a habilitação no Cadastro de Adotantes e Adotandos da Comarca de Fortaleza. Em 2007, do requerimento inicial à sentença, os procedimentos de habilitação duravam, em média, 69 (sessenta e nove) dias. Em outubro deste ano, o tempo médio foi reduzido para 28 (vinte e oito) dias, o que gerou uma economia de 41 (quarenta e um) dias por processo de habilitação.
Mais de 8 mil processos virtuais tramitam nos Juizados
Com pouco mais de um ano da instalação do Sistema Projudi (Processo Judicial Digital) em Fortaleza, dos 46.935 processos em tramitação nas 21 unidades dos Juizados Especiais da Capital (20 Juizados e um anexo), 17, 58%, ou seja, 8.247 são ações virtuais. Desse total, 1.248, ou seja, quase 15% dos processos digitais tramitam na 20ª Unidade, localizada no Centro da cidade. Os processos em papel contabilizam 38.688 e têm sua tramitação normal até a extinção.
No Juizado da Parangaba, unidade onde foi inaugurado o projeto-piloto de virtualização, em julho do ano passado, as prateleiras estão vazias. Atualmente, tramitam 571 ações virtuais. Os processos em papel somam aproximadamente 150, tendo sido todos julgados, aguardando apenas que seja concluída a fase de execução da sentença.
A virtualização da primeira instância é uma das principais ações implementadas pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, desembargador Rômulo Moreira de Deus, que prioriza em sua gestão medidas direcionadas ao fortalecimento do Poder Judiciário cearense como agente fomentador da democratização do acesso à Justiça.
Para ingressar com uma reclamação, o advogado não precisa mais se deslocar ao Juizado. Ele pode encaminhar a petição via internet, do computador do seu escritório ou residência. Essa comodidade é oferecida para quem estiver cadastrado no sistema Projudi (Processo Judicial Digital), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça. O advogado interessado em utilizar o programa pode procurar qualquer Juizado da capital e requerer a sua senha de acesso.
Núcleo de Perícia Médica agiliza prestação jurisdicional
Para prestar um melhor atendimento às partes e promover uma maior celeridade processual, o desembargador Rômulo Moreira de Deus, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, concretiza mais um projeto em sua gestão, o Núcleo de Perícia Médica. O serviço tem como objetivo realizar a perícia judicial no interditando, cujo nome consta nas ações de interdição. São realizados gratuitamente, em média, 50 atendimentos semanais conforme agendamento feito pelas secretarias das varas. A perícia pode ser feita no Fórum ou em domicílo, de acordo com a necessidade e a debilidade de cada periciado.
Os casos atendidos são de pessoas que, de acordo com o processo, estão sendo interditadas pelos argumentos de não gozarem de plena saúde física ou mental. Com esta perspectiva, os peritos realizam exames psicológicos e utilizam-se de métodos como o ‘Mini mental’, nome científico dado às perguntas que permitem detectar incapacidades e avaliar a gravidade da doença. A partir daí é dado o diagnóstico sobre a capacidade ou incapacidade do cidadão.
Conforme Greive Freitas Cavalcante, chefe do Serviço Integrado de Saúde do Fórum, “em sua maioria, o laudo final sai no mesmo dia, e baseia-se em laudos médicos e documentos apresentados ao perito, assim como, em “conversa” com a pessoa submetida ao exame psicológico”. Dessa forma, a realização das perícias feitas pelo Núcleo Médico facilita a interdição judicial e contribui, principalmente, para reduzir o tempo de espera pelo benefício esperado.
Fórum investe na qualidade de vida dos servidores
Servidores
participam de aula de musicoterapia no CTI
Como parte do “Projeto Qualidade de Vida”, a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em parceria com o Centro de Treinamento Integrado, realizou, de 20 a 24 de outubro, no horário de 10 às 17 horas, a Semana da Saúde. O evento teve por objetivo sensibilizar os servidores para a melhoria da qualidade de vida como base para o seu desenvolvimento humano e profissional.
O público-alvo para as atividades desenvolvidas durante a semana foram todos os colaboradores da comarca de Fortaleza, inclusive estagiários e terceirizados. A programação contou com várias atividades que ofereceram bem-estar aos profissionais, como acupuntura, massoterapia e pilates.
Magistrados do Fórum adotam registro audiovisual das audiências
Audiência gravada na 11ª Vara
Criminal
Reunião do Des. Rômulo com juízes e diretores da área criminal
A juíza Maria Zilma Barbosa Capibaribe, titular da 11ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, foi a primeira a aderir ao convite do diretor do Fórum, desembargador Rômulo Moreira de Deus, de fazer o registro audiovisual das audiências de instrução. Desde o último dia 30 de setembro, os depoimentos prestados pelo réu, vítima e testemunhas passaram a ser gravados e armazenados em um CD, que é anexado ao processo. Somente ao final da sessão de instrução é redigido um termo com o resumo do ato. A prova oral colhida é arquivada também no computador e num CD de backup.
A idéia surgiu durante reunião do diretor do Fórum com juízes e diretores de secretaria da capital, no último dia 24 de setembro, na qual foram discutidas a Reforma do Código de Processo Penal, bem como propostas de modernização dos trabalhos judiciais. No encontro, o magistrado Ezequias da Silva Leite, titular da 2ª Vara da Comarca de Sobral e autor do projeto “Prova Oral em Mídia Digital”, falou da sua experiência pioneira na utilização dos meios audiovisuais para registro das audiências.
O método apresenta inúmeras vantagens, entre elas, redução drástica do tempo das audiências, fidelidade absoluta da prova oral, qualidade do material probatório e decisões efetivamente mais justas. Para o funcionamento da nova técnica são necessários dois microfones, um adaptador, uma webcam e um CD. A adoção do registro audiovisual das sessões recebeu ampla aceitação dos juízes das Varas Criminais e total apoio do diretor do Fórum. Já utilizam o novo sistema os juízes Paulo Camelo Timbó, Helena Lúcia Soares e Francisco Jaime de Medeiros Neto, da 8ª Vara Criminal, 15ª Vara Criminal e 4ª Vara da Infância e da Juventude, respectivamente.
Celeridade
processual
Na reunião, o desembargador Rômulo também informou as diversas ações que vem sendo implementadas pela Diretoria do Fórum visando ao fortalecimento da Justiça de 1º grau de Fortaleza. Entre as medidas, ressaltou a implantação do Sistema Cartesiano, que reduz o tempo de localização do processo e facilita a distribuição dos expedientes e o aprimoramento da Coordenadoria de Mandados (COMAN), que funciona, desde abril, com o programa denominado SISCOMAN desenvolvido pela equipe de informática do Fórum, que possibilita maior controle do cumprimento dos mandados e o acompanhamento do trabalho dos oficiais de justiça.
O diretor do Fórum destacou, ainda, a criação da Central de Localização de Presos, antiga reivindicação dos magistrados que vem agilizando as audiências ao concentrar informes atualizados sobre as unidades onde se encontram custodiados detidos ou reclusos.
Como sugestão para resolver o problema do acúmulo de bens no Depósito Público, o diretor do Fórum solicitou aos magistrados que registrasse na sentença a destinação do objeto às entidades sem fins lucrativos. Na oportunidade, o chefe da Segurança do Fórum, major PM Fernando Rocha Albano, aproveitou para convocar todos a fazerem um mutirão de destruição das armas de fogo, excetuando apenas aquelas que, após perícia, ficasse constatada a possibilidade de doação ao arsenal das instituições de Segurança.
Servidores capacitados para implantação das Tabelas Unificadas
Em cumprimento ao disposto no artigo 8º da Resolução nº 46/2007 do Conselho Nacional de Justiça, a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua mobilizou juízes e servidores de todas as unidades da capital para participarem do treinamento de Implantação das Tabelas Processuais Unificadas, ministrado pela Secretária Judiciária do TJ, Chrystianne dos Santos Sobral, pelo Assessor da Secretaria de Tecnologia da Informação, Gustavo Henrique Gondim Pereira e pelo Assessor da Presidência do TJ, Francisco Luciano Lima Rodrigues.
A capacitação dos magistrados aconteceu no último dia 22 de setembro, no auditório da ESMEC. Os servidores do Fórum e Juizados receberam orientações sobre a padronização dos procedimentos no último dia 25 de setembro, no 1º Salão do Júri.
A resolução do CNJ entrou em vigor no último dia 30 de setembro, data final para a conclusão das tabelas em todos os tribunais. A padronização dos procedimentos, de acordo com a norma, é fundamental para a extração de dados estatísticos mais precisos e de melhoria do uso da informação processual, essenciais à gestão do Poder Judiciário. Para isso, foram criados três tipos de tabelas: “assuntos processuais”, usada para padronizar o cadastramento das matérias ou temas discutidos nos processos; “classes processuais”, utilizada na classificação do ato processual adequado ao pedido; e as tabelas de “movimentação processual”, que registram os procedimentos e rotinas dos atos processuais.
Prática da conciliação é fortalecida na primeira instância
Dentro da política de incentivo à cultura do diálogo no âmbito da primeira instância, proposta pelo desembargador Rômulo Moreira de Deus, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, como instrumento de promoção da celeridade processual, o Centro de Treinamento do Fórum e a Central de Conciliação de 1º grau promoveram no último dia 31 de outubro, no auditório da ESMEC, no horário de 8h30min às 17 horas, o II Seminário de Conciliação, com o tema: “O Compromisso da Conciliação”.
O evento teve como objetivo promover o aperfeiçoamento de magistrados, conciliadores, diretores de secretaria e demais servidores que atuam em sessões conciliatórias para o desempenho efetivo de suas atividades, visando à redução do número de processos em tramitação, acesso pleno à justiça, conscientização dos direitos pela sociedade e responsabilidade social do Poder Judiciário, além de marcar o lançamento oficial dos trabalhos da Semana da Conciliação, que acontecerá de 1º a 5 de dezembro próximo.
Cultura
do diálogo
Cerca de 86 audiências foram realizadas na 2ª e 5ª Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, na última sexta-feira de setembro. Os mutirões foram realizados pela juíza titular da 5ª vara, Ângela Maria Sobreira Dantas, que respondeu, também, pelo mutirão de investigação de paternidade, na 2ª Vara de Família.
Esses mutirões atendem aos processos de ações de alimentos, separação e divórcio, visando à solução pacífica dos conflitos. A idéia é que se trabalhe na tentativa de facilitar o diálogo entre as partes, de modo a conciliar o maior número de questões possíveis. As audiências conciliatórias acontecem sempre na última sexta-feira de cada mês.
Estudantes participam de sessão do Júri
Alunos do colégio
Antares visitam o Fórum
Os estudantes do ensino médio do Colégio Antares (Sede Praia de
Iracema) assistiram, na última sexta-feira (19), a um julgamento do 2º
Tribunal do Júri, presidido pelo juiz Henrique Jorge de Holanda Silveira. A
visita, que recebeu o apoio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, faz parte
de um projeto desenvolvido pela escola que visa proporcionar aos alunos a
possibilidade de observar a rotina de determinadas profissões.
Segundo Fernando Bastos, Coordenador Geral de Aulas de Campo, a idéia de conhecer o funcionamento de um Júri real surgiu de atividades desenvolvidas nas aulas de História, nas quais os alunos simulam um julgamento sobre a Era Vargas. Daí o interesse de ambos (professores e alunos) em conhecer os rituais de uma sessão. A aula extracurricular suscitou o interesse dos alunos que estiveram presente em número expressivo. Conforme Ana Beatriz, estudante do 2º ano, o objetivo é tirar dúvidas sobre o dia-a-dia das profissões e, por isso, a presença da maioria da turma.
A iniciativa pretende despertar a comunidade estudantil para a conscientização do caráter social do Poder Judiciário, além de guiar os alunos na escolha da profissão que almejam. O professor Fernando Bastos afirma ainda que deseja possibilitar aos alunos das outras sedes a mesma oportunidade.
Artigo
Com o olhar voltado para o futuro
Juíza Maria das Graças Quental da 17ª
JECC
Registre-se aqui o brilhante trabalho desempenhado pelo eminente Desembargador
RÔMULO MOREIRA DE DEUS, no biênio 2006/2008, à frente da direção do Fórum
Clóvis Beviláqua, pela implantação de medidas de modernização para aumentar a
eficiência da prestação jurisdicional.
Enalteço o seu empenho à frente do Fórum Clóvis Beviláqua, ouvindo, conscientizando e despertando os juízes e servidores do Poder Judiciário para a necessidade de se dar uma resposta mais rápida e adequada às exigências atuais da sociedade.
Ressalto a marca de sua direção em superar todos os obstáculos, apesar das dificuldades de recursos, mostrando que é possível se atingir os objetivos institucionais quando há compromisso, dedicação e otimismo, vislumbrando-se horizontes promissores para a imagem da Justiça Estadual.
Cabe a nós, que fazemos a Justiça, buscarmos a superação da crise que vivenciamos através de métodos e formas adequadas de gestão, dando um passo avante para o revigoramento do Poder Judiciário.
É acreditando que tudo passa, que amanhã nascerá um novo sol, irradiando uma luz cada vez mais intensa, a nos mostrar que, apesar do passado ser importante para a História, a nossa esperança permanece firme com olhar voltado para o futuro.
Fique Por Dentro
Reconhecimento
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, propôs voto de congratulação dirigido ao diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, desembargador Rômulo Moreira de Deus. A iniciativa foi em virtude da implantação da Certidão Negativa de Distribuição de ações criminais, execuções penais e Auditoria Militar, mediante expedição via internet. O voto foi registrado e aprovado na Sessão Ordinária nº.36/2008 do Pleno do Tribunal de Justiça, realizada no último dia 23 de outubro.
Modernização da primeira instância
As Varas do Fórum Clóvis Beviláqua e unidades da comarca de Fortaleza receberão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará computadores novos, além de 3 máquinas do tipo servidor, que darão mais velocidade ao SPROC e à internet, bem como possibilitarão a virtualização de toda a Primeira Instância. Os equipamentos serão entregues em breve.
Reuniões setorizadas
Com o objetivo de valorizar magistrados e servidores, proporcionar melhores condições de trabalho, apresentar medidas de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, bem como de captar sugestões que possam contribuir para a edificação de uma gestão comprometida com os princípios da razoável duração do processo, do pleno acesso à Justiça e da dignidade da pessoa humana, o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, desembargador Rômulo Moreira de Deus, vem realizando uma série de reuniões setorizadas. Na pauta, já foram promovidos encontros com juízes e diretores de secretaria das Varas Criminais, dos Juizados Especiais, das Varas de Família e Execuções Fiscais.
Fórum investe no combate a Incêndio
O Curso de Formação e Recertificação de Brigadistas do Fórum Clóvis Beviláqua, ocorreu no período de 10 a 15 de novembro. As aulas foram ministradas por instrutores cadastrados no CBECE e Assessores Técnicos de Brigada de Incêndio. A carga horária foi de 20h/a, e ao final do curso, os brigadistas receberam o certificado de conclusão e um “botom” para ser utilizado no trabalho. A iniciativa vem recebendo o total apoio do diretor do Fórum, desembargador Rômulo Moreira de Deus, contribuindo desta forma, para o aperfeiçoamento do grupo de segurança do prédio.
Expediente
