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Diga sim ao seu filho. Este é o tema da campanha organizada pelo juiz da 2ª Vara de Família, Francisco Bezerra Cavalcante, em parceria com a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. A campanha, que conta com o apoio do Ministério Público e Defensoria Pública, realizar-se-á na semana que antecede o Dia dos Pais, de 4 a 8 de agosto, das 12 às 17 horas. Neste período, aqueles que tiverem dúvidas quanto à paternidade e quiserem fazer o exame de DNA, terão acesso aos serviços do laboratório BioGenetics, que estará presente no evento. Para a realização do mutirão, foram agendados 170 processos, numa média de 34 audiências por dia.
O objetivo da campanha é acabar com os conflitos familiares, facilitando, desta forma, o acesso à Justiça e aos meios próprios para se chegar a um resultado satisfatório. Segundo o juiz Francisco Bezerra Cavalcante, “a idéia é que se trabalhe na tentativa de encontrar soluções para as questões presentes nos processos, evitando-se qualquer prejuízo para as partes”.
Encontro fortalece Núcleo de Justiça Terapêutica
A Vara Única de Execução de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua tem contribuído para o fortalecimento da Justiça através da prestação de serviços sociais aos dependentes químicos e do apoio ao jurisdicionado através do Núcleo de Justiça Terapêutica. As ações em prol do aperfeiçoamento das atividades foram discutidas no 1º Encontro da Rede de Apoio ao Adicto Jurisdicionado, que aconteceu no último dia 23 de junho.
O evento contou com a presença de algumas instituições, como o Desafio Jovem; os Centros de Atenção Psico-Sociais das Regionais da Capital; os Centros de Atenção aos Jovens e Adultos - Paulo Freire e de Messejana e da ONG “Celebrando a Restauração”. O objetivo do encontro foi fortalecer a rede de parceiros do Núcleo de Justiça Terapêutica, que estão voltados para a atenção de cumpridores de penas e medidas alternativas que enfrentam dificuldades com a dependência química. As atividades foram comandadas pelo juiz titular da Vara de Penas Alternativas, Haroldo Correia, e pelo psicólogo Elton Gurgel. A idéia é realizar reuniões periodicamente, a fim de possibilitar uma maior integração entre os parceiros do Núcleo.
Advogados recebem treinamento sobre o Projudi
O advogado que ainda não sabe sobre assinaturas off line e on line, como cadastrar o processo digital, como peticionar e como substabelecer no sistema Projudi (Processo Judicial Digital), terá a chance de tirar todas as suas dúvidas no Curso de Orientação sobre o Projudi oferecido pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, através do Departamento de Informática em parceria com o Centro de Treinamento Integrado.
As aulas têm duração de uma hora e meia e aqueles que desejarem fazer o curso podem optar entre as duas turmas oferecidas durante a semana. Nos horários de 13:00 às 14:30 e de 15:00 às 16:30, respectivamente. A idéia, segundo Cristiano Henrique Lima de Carvalho, diretor de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua, é oferecer diariamente o curso até o final de agosto, dependendo da demanda. Os interessados deverão preencher uma ficha de inscrição, que está disponível no Departamento de Informática (3488-6850).
O Projudi é um programa de computador via internet que permite a completa substituição do papel pelos autos processuais digitais. O sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça completou, no último dia 12, um ano de funcionamento na 17ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza.
A virtualização da primeira instância é uma das principais prioridades da administração do desembargador Rômulo Moreira de Deus, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. Em menos de três meses, foi implantado o Projudi em todos os Juizados da capital.
Curso orienta sobre mudanças no Tribunal do Júri
O novo projeto de lei sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 9 de junho de 2008, altera profundamente o Código de Processo Penal (CPP). A lei n.11.689/2008 que entrará em vigor, no próximo dia 9 de agosto, modifica de forma significativa os ritos de julgamento no Tribunal do Júri. As mudanças são inúmeras. O objetivo é evitar o excesso de burocracia e agilizar os procedimentos do judiciário. Uma das principais inovações refere-se à idade mínima para participar do Júri que passou de 21 para 18 anos e a redução do grau de escolaridade, que inclusive, permite a participação de analfabetos no processo, o que trouxe preocupação para muitos juristas.
Com o fito de orientar e atualizar juízes e leigos diante das mudanças promovidas pela nova lei, a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em parceria com o juiz Jucid Peixoto do Amaral, titular da 5ª Vara do Júri, promoveu o Curso de Atualização da Legislação do Tribunal do Júri que teve como objetivo esclarecer dúvidas e dar suporte aos participantes sobre as novidades decorrentes do novo projeto de lei. Além dos aspectos doutrinários, o curso apresentou uma simulação de Júri dentro das implicações da nova legislação. Dentro da programação, foram abordados os seguintes temas: histórico do Tribunal do Júri, atribuições dos operadores do Direito, ritos jurisdicionais, legislação atual e futura e questões práticas no Júri.
O curso aconteceu no 1º Salão do Júri, entre os dias 7 e 15 de julho. As aulas foram ministradas por autoridades do meio jurídico tais como o advogado criminalista Paulo Quezado, o promotor de justiça, Walter Filho, e o juiz Jucid Peixoto.
| Principais mudanças decorrentes da lei nº 11.689/2008 |
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5ª Vara da Infância e da Juventude é transferida para o Fórum
Desde o último dia 11 de julho, a 5ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza passou a funcionar no prédio do Fórum Clóvis Beviláqua, de acordo com a portaria nº 491/2008. A determinação da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua teve como objetivo o aprimoramento físico e funcional no trato das questões referentes à Infância e a Juventude, além de possibilitar a celeridade da prestação jurisdicional, maior acessibilidade ao serviço e a plena integração operacional entre os juízos respectivos. Segundo o desembargador Rômulo Moreira de Deus, a medida levou em conta a disponibilidade do espaço físico no prédio-sede do Fórum, cujas instalações adequadas permitem um melhor atendimento aos usuários, contribuindo significativamente para a concretização dos direitos da criança e do adolescente.
A transferência física da Vara não implicou no deslocamento simultâneo do Projeto Justiça Já, que continuará funcionando na atual sede, sendo-lhe plenamente assegurada a sua vinculação originária ao juízo da 5ª Vara.
Redução de processos pela metade
A 8ª unidade dos Juizados Especiais reduziu em 50% o número de processos em tramitação. O resultado positivo dos trabalhos recebeu o aval do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, desembargador Rômulo Moreira de Deus, que prioriza ações que tragam modernização ao Poder Judiciário. Segundo o juiz Djalma Teixeira Benevides, “o êxito foi possível devido a um conjunto de medidas direcionadas à objetivação da celeridade processual.” Em menos de um ano, o número de processos cíveis passou de 2.943 a 1773 e os processos criminais apresentaram um redução de 1452 para 831.
A chegada de novos computadores, impressoras e scanners otimizou o trabalho dos servidores. O prédio passou por uma reforma e adaptação para a melhoria dos serviços, além disso, o quadro funcional da unidade foi ampliado com a incorporação de novos servidores garantindo mais rapidez à prestação jurisdicional. A implantação do sistema virtual Projudi (Processo Judicial Digital) também contribuiu de maneira significativa para evitar a morosidade no Juizado.
Ainda de acordo com o juiz Djalma Teixeira, o balanço positivo dos trabalhos desperta uma maior motivação nos funcionários. Com as mudanças, a unidade ganhou mais dinamismo e tem como meta chegar a uma baixa processual de 90%
Modernização do Setor de Leilões e Partilhas
O Departamento de Leilões e Partilhas passou por modificações para modernizar os trabalhos judiciais, por determinação do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, desembargador Rômulo Moreira de Deus. A primeira delas foi referente aos dias destinados aos leilões. As datas, em que ocorriam os leilões, eram determinadas pela disponibilidade do juiz da Secretaria em questão. Com a mudança, “os leilões passaram a ter data definida no edital da Hasta Pública para os dias de quarta-feira, sendo, 1º praça, 2º praça e praça única” afirma Nara Thaís Rocha, chefe da seção de Leilões e Partilhas.
Outra medida a ser ainda adotada no setor será permitir o acesso às fotos dos bens a serem leiloados através do site do Fórum. Assim, as partes interessadas em participar do leilão poderão averigüar o objeto, antes de arrematá-lo. Os leilões acontecem no átrio do Fórum Clóvis Beviláqua e são abertos ao público. Os bens (móveis ou imóveis) só não poderão ser arrematados por incapazes ou pessoas envolvidas direta ou indiretamente no processo, como os servidores da vara em questão, e seus parentes em até segundo grau.
Atendendo aos reclamos dos juízes criminais e a sugestão da juíza de direito da 17ª Vara Criminal, Marlúcia de Araújo Bezerra Pedrosa, o desembargador Rômulo Moreira de Deus, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, com o apoio dos secretários da Justiça e Cidadania e da Segurança Pública e Defesa Social, investiu na implantação de uma Central de Localização de Presos nas dependências do Fórum, que concentra informes atualizados sobre as unidades onde se encontram custodiados detidos ou reclusos.
A inovação está em funcionamento desde o dia 11 de julho e disponibiliza o serviço de localização e requisição de presos custodiados em unidades prisionais. A ação, a par do substancial barateamento e simplificação que proporciona, reduz a movimentação de papel e interconecta os órgãos públicos, além de padronizar os procedimentos, eliminar as dificuldades operacionais e trâmites burocráticos, como forma de combater a morosidade, antítese da Justiça.
Homenagem ao professor Paulo Bonavides
A solenidade em homenagem ao jurista Paulo Bonavides foi realizada, no último dia 17 de junho, às 16 horas, no salão nobre do Fórum Clóvis Beviláqua. Em seu discurso, o desembargador Rômulo, diretor do Fórum, lembrou a importância do professor Paulo Bonavides na consolidação dos valores democráticos em nosso país. "Peço-lhes licença para saudar o meu professor Paulo Bonavides, cujas lições, impregnadas de humanismo e consciência cívica, transcedem o contexto das impressões teóricas, ensinando-nos a difícil arte de indignar-se, sem ódios; de ser tolerante, sem transigências; de acrescer ao pensar teórico o sendo profundo da realidade”, afirmou.
Escolas Superiores de Magistratura investem em integração
A Comissão Especial de Unificação de Treinamentos e Reestruturação da ESMEC visitou as Escolas Superiores de Magistratura de Recife (ESMAPE), São Paulo (EPM) e Minas Gerais (EJEF) a fim de conhecer seu funcionamento em relação aos cursos e treinamentos destinados a servidores e magistrados. De 7 a 11 de julho, a secretária-executiva da ESMEC, Ana Amélia Feitosa Girão, o analista judiciário adjunto representando a Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça, João Paulo Braga e a chefe do Centro de Treinamento Integrado do Fórum Clóvis Beviláqua, Adriana Albano da Rocha, foram recebidos pelas escolas e participaram de reuniões. O encontro teve como objetivo conhecer novos projetos e compartilhar experiências didático-pedagógicas, voltadas ao aprimoramento profissional dos servidores e magistrados do Poder Judiciário.
Acesso à justiça
O desembargador Rômulo Moreira de Deus instituiu no Fórum Clóvis Beviláqua o novo serviço das Caixas de Sugestão. A medida tem como objetivo proporcionar aos profissionais de Direito e usuários do Poder Judiciário, a possibilidade de fazer críticas e oferecer idéias a atual administração. Para utilizá-lo, os interessados deverão preencher um questionário composto por quesitos pertinentes à celeridade jurisdicional, tais como: avaliação da estrutura do Fórum, contraprestação jurisdicional da primeira instância e o atendimento ao público.
Mutirão
O 1º mutirão, realizado no último dia 12 de junho, pela 2ª Vara de Familia, teve como objetivo possibilitar o julgamento dos novos casos de interdição, em tempo médio de dois meses, além de diminuir a demanda de processos dessa natureza. O resultado foi além do esperado, pois das 21 audiências marcadas para acontecer no evento, 18 foram julgadas com êxito.
Projeto: Qualidade de Vida no Fórum Clóvis Beviláqua
Com o intuito de sensibilizar o quadro funcional para a importância da melhoria da qualidade de vida, a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, juntamente com o Centro de Treinamento Integrado e o fisioterapeuta, Fábio Canavassi Marangoni, elaborou o Projeto “Qualidade de Vida no Fórum Clóvis Beviláqua”.
A abertura do Projeto aconteceu no dia 20 de junho com Palestra proferida pela consultora Magui Guimarães e tem como ação continuada o “Informativo de Qualidade de Vida”, estando com sua 2ª edição atualmente disponibilizada na intranet. O Informativo manifesta-se como uma educação preventiva, apresentando artigos sobre saúde física e mental, elaborados pelos profissionais da área da saúde do Fórum (psicólogos, médicos, assistentes sociais, acupunturista e fisioterapeuta).
O Informativo será atualizado quinzenalmente e o servidor poderá participar do Projeto sugerindo temas e/ou enviando matérias através do e-mail do Centro de Treinamento Integrado.
Desembargador recebe homenagem
O desembargador Rômulo Moreira de Deus, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, foi agraciado, no último dia 29 de julho, com a Medalha do Mérito Eleitoral Faustino de Albuquerque Souza. A solenidade foi realizada no hotel Sonata de Iracema e contou com a presença de personalidades do meio empresarial e do Judiciário.
Expediente
