Com o objetivo de consolidar no âmbito da primeira instância, a cultura da conciliação, como instrumento simples, econômico e efetivo na pacificação dos conflitos, que propicia uma rápida solução das querelas e a conseqüente redução do acervo processual, foi inaugurada, no Fórum Clóvis Beviláqua, no dia 23 de março de 2007, na gestão do desembargador Rômulo Moreira de Deus, a Central de Conciliação de 1º grau.
Instituído através da Resolução nº 01/2007, o setor recebe processos oriundos das Varas Cíveis e de Família, que envolvam direitos patrimoniais disponíveis, tais como questões de vizinhança, reparação de danos, pensão alimentícia, entre outros.
Atualmente, o serviço funciona com duas salas nas dependências do Fórum e o atendimento é realizado nos dias úteis, de 9 às 18 horas.
A Central de Conciliação atende pelo telefone 3492.8032 / 8034
Atuam na Central de Conciliação: um juiz coordenador, designado pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, dentre magistrados em atividade; além de 11 conciliadores escolhidos dentre desembargadores, juízes, defensores públicos e membros do Ministério Público, todos aposentados.
Compete ao juiz coordenador, entre outras atribuições, exercer a administração e supervisionar o bom funcionamento do sistema, expedindo as instruções necessárias ao desempenho dos trabalhos. Ao conciliador cabe presidir as audiências; promover o diálogo entre os litigantes, na busca de um entendimento mútuo, bem como orientar as partes quanto às conseqüências do descumprimento do acordo.
Atualmente, a Central de Conciliação apresenta a seguinte composição:
Francisco Eduardo Torquato Scorsafava
Maria da Conceição Salgado do Nascimento
José Edmar de Arruda Coelho
José Eduardo Machado de Almeida
Antônio Airton Pontes
Edmo Magalhães Carneiro
Raimundo de Souza Nogueira
Luiz Alves Leite
Ângelo Mota Miranda
Francisco Willo Borges Cabral
Procurador de Justiça:
Francisco Tadeu Sobreira Sales
Eduardo César Alves Albuquerque
Valdenize do Nascimento Marques
Os casos submetidos à apreciação da Central de Conciliação são selecionados pelos juízes ou requeridos pelas partes em conflito. As audiências ocorrem, a partir das 14 horas, e são presididas por conciliadores que têm a missão de facilitar o diálogo entre os litigantes, conduzindo-os a um acordo mutuamente satisfatório, inexistindo coação.
Se houver acordo, será lavrado o correspondente termo, assinado pelas partes, advogados e conciliador, sendo devolvido os autos ao Juízo de origem para a devida homologação. Caso contrário, frustrada a conciliação, ou não comparecendo as partes à sessão conciliatória, os autos retornarão a respectiva Vara, para serem processados na forma da lei.
Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N. - Cambeba CEP: 60822-325 - Fone: (85) 3207-7000