Manuais de Baixa Processual

Buscando orientar os usuários de cada sistema quanto aos procedimentos a serem adotados para a baixa processual, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), em parceria com as unidades designadas como piloto pela Portaria nº 942, de 22 de abril de 2015, elaborou os Manuais de Baixa Processual, considerando o procedimento a ser adotado a partir da sentença proferida ou do cancelamento do processo, de forma que o processo deixe de ser contabilizado na taxa de congestionamento da unidade. Os Manuais apresentam o fluxo do referido processo em cada sistema e as atividades necessárias para realizar a baixa.

1 Sproc (1° grau e Juizados Especiais)

1.1 Fluxo do processo navegável (visualizar, preferencialmente, com o navegador Google Chrome)

1.2 Fluxo do processo para impressão

1.3 Manual de Baixa Processual do SPROC

2 SAJPG

2.1 Fluxo do processo navegável (visualizar, preferencialmente, com o navegador Google Chrome)

2.2 Fluxo do processo para impressão

2.2.1 Realizar Baixa Definitiva Cível

2.2.2 Realizar Baixa Definitiva Criminal

2.2.3 Declínio de Competência

2.3 Manual de Baixa Processual do SAJPG

3 PROJUDI e PJe (Juizados Especiais)

3.1 Fluxo do processo navegável (visualizar, preferencialmente, com o navegador Google Chrome)

3.2 Fluxo do processo para impressão

3.3 Manual de Baixa Processual dos Juizados Especiais (PJe e PROJUDI)

4 SAJSG

4.1 Fluxo do processo navegável (visualizar, preferencialmente, com o navegador Google Chrome)

4.2 Fluxo do processo para impressão

4.2.1 Baixa Definitiva (MS, R e HC)

4.2.2 Baixar PSL

4.3 Manual de Baixa Processual do SAJSG (2º Grau)

5 PJe, PROJUDI, SPROC e SAJPG (Turmas Recursais)

5.1 Fluxo do processo navegável (visualizar, preferencialmente, com o navegador Google Chrome)

5.2 Fluxo do processo para impressão

5.3 Manual de Baixa Processual das Turmas Recursais